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Gilmar Mendes: 'TST superprotege trabalhador'

Ministro do STF Gilmar Mendes diz que tribunal voltado a resolver conflitos trabalhistas tem "má vontade com o capital" e estaria aparelhado por pessoas ligadas a sindicatos. E afirma que o Bolsa Família pode ser usado para comprar votos

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postado em 22/10/2016 09:11

São Paulo %u2014 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou ontem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo ele, desfavorece as empresas e adota uma %u201Chiperproteção%u201D aos trabalhadores. %u201CO TST é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética, salvo que lá não tinha tribunal%u201D, disse Mendes, em palestra durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) para discutir problemas de logística no Brasil. %u201CEles (os integrantes do TST) têm uma concepção de má vontade com o capital.%u201D Questionado após a exposição, Mendes voltou à carga. %u201CEu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido, que já tem sindicatos fortes e autônomos%u201D, disse, em entrevista. Para o ministro, o problema pode estar relacionado à própria composição do TST. %u201CTalvez haja um certo aparelhamento do Tribunal e da própria Justiça do Trabalho por segmentos do modelo sindical que se desenvolveu no país%u201D, disse. O TST informou que não iria fazer comentários sobre as declarações de Gilmar Mendes. Custos Na palestra, o ministro do STF criticou também o trabalho da Justiça como um todo, que classificou como lenta e de difícil acesso. %u201CA Justiça brasileira é a mais cara do mundo%u201D, disse, citando dados de um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo levantamento, o Poder Judiciário consumiu R$ 79,2 bilhões em 2015, valor equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e relativamente mais elevado do que o de outros países. %u201CA Justiça no Brasil custa muito e, às vezes, dá pouco resultado%u201D, afirmou, lembrando os prazos dilatados consumidos pelos processos judiciais. Ele citou como exemplo o fato de um crime contra a vida poder levar até 10 anos para ser levado a juri popular. Gilmar Mendes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ainda que o país precisa combater a prática de compra de votos. Para ele, esse tipo de procedimento pode ser levado a cabo por meio, inclusive, de ações institucionais do governo, como os programas sociais. Nesse sentido, ele citou o Bolsa Família, que distribui recursos entre famílias pobres. Para o ministro, é preciso fiscalizar a correta aplicação do programa. %u201CSe nós temos uma ampla concessão de benefícios do Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação de sua necessidade, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no TSE, não conseguimos abarcar%u201D afirmou. Questionado se o Supremo Tribunal Federal demorou para agir em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) quando ele ainda era presidente da Câmara, Gilmar Mendes disse não saber se naquele momento havia fundamentos para a prisão preventiva. %u201CNão sei se, naquele momento, houve pedido de prisão do deputado%u201D, afirmou, lembrando que um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito. %u201CDepois que ele perdeu o mandato e, portanto, a imunidade, aí se pode fazer um encaminhamento%u201D, explicou. %u201CDe qualquer forma, os pressupostos da prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores%u201D, acrescentou.

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Marcelo
Marcelo - 22 de Outubro às 17:42
É sério essa fala desse ministro? Num país em que há graves violações contra os direitos dos trabalhadores, onde há trabalhadores escravos e milhares de acidentes de trabalho e uma precária proteção em todos os níveis, o que inclui os abusos que trabalhadores sofrem psicologicamente através de assédio, falar em hiperproteção é um devaneio desse personagem partidário e que parece querer ser politico e não juiz. Quer legislar se candidate a um cargo público.
 
Cleonir
Cleonir - 22 de Outubro às 16:31
Esse Gilmar Mendes é um vagabundo. Pensa que está lidando com os jagunços dele. Presta um desfavor a nação, defendendo politicos bandidos.
 
Cleonir
Cleonir - 22 de Outubro às 16:28
Esse Gilmar Mendes é um vagabundo. O STF desprotege o povo quando se posiciona a defender ladrões de colarinho branco e políticos safados.
 
Roberto
Roberto - 22 de Outubro às 09:36
O TST é muito competente e bem intencionado, formado por pessoas extremamente preparadas. Porém, termina por praticar exageros, e não percebe que isso isola os 12 milhões de desempregados do país. O pior: após a crise, NÃO haverá espaço para reintegrar esse contingente da forma que o TST gostaria. Assim, acho importante que se comece uma nova visão a respeito do trabalho. Afinal, a CLT é de 1943, e o mundo mudou um pouco depois disso.

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