Fernando Jordão - Especial para o Correio
postado em 29/03/2017 18:08
Uma eventual reoneração da contribuição previdenciária provocaria demissões em massa no setor de transporte, segundo avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em nota divulgada nesta quarta-feira (29/3), o presidente da entidade, Clésio Andrade, pondera que "a reoneração penaliza o setor produtivo, que é fundamental para a reativação da economia brasileira."
Apesar do nome pouco usual, a reoneração não é difícil de ser compreendida. Em síntese, o governo deve aumentar os impostos cobrados sobre as folhas de pagamento dos funcionários do setor produtivo. Apesar de ainda não ter sido confirmada, a decisão deve ser adotada pelo Planalto como uma alternativa para fechar as contas e evitar um rombo maior nas contas de 2017, conforme noticiou o Blog do Vicente na terça-feira (28/3).
Ainda na nota, a CNT lembra que, devido à "grave crise econômica do país", o setor de transporte precisou fechar, no ano passado, 90 mil postos de trabalho e teve uma retração no PIB de 7,1%, que seria o pior resultado entre os setores produtivos.
Outra consequência da reoneração, no entendimento da confederação, seria o aumento do custo de prestação dos serviços da categoria, o que acarretaria em crescimento do preço dos bens de produção, prejudicando, assim, o consumidor. "Fazemos a movimentação dos trabalhadores e transportamos toda a produção do país, desde os insumos aos bens finais", justifica Clésio Andrade. "Sem o transporte, o Brasil para. Os impactos da reoneração atingirão tanto a área de cargas quanto a de passageiros", finaliza o presidente da CNT.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) também já havia manifestado posição contrária à reoneração. O presidente nacional da entidade, Otávio Vieira da Cunha Filho, disse que, caso o governo confirme a intenção de aumentar os impostos, o custo será repassado aos consumidores por meio do aumento das tarifas de transportes, piorando a já difícil situação do setor que, em dois anos, perdeu quase 13% de passageiros.
Justificativa
Com a reoneração, o governo tenta evitar um déficit no orçamento maior do que os R$ 139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Atualmente, esse rombo está R$ 58,2 bilhões. Para cobrir esse buraco, o governo pretende cortar R$ 32 bilhões no Orçamento, deixar de pagar R$ 8,6 milhões em precatórios, além de arrecadar R$ 9,6 bilhões com concessões e privatizações, inclusive de hidrelétricas. Os R$ 8 bilhões faltantes viriam da reoneração.
Para evitar desgastes, o governo já está preparando o discurso de que a reoneração não é aumento de impostos, mas, sim, suspensão de benefícios fiscais. No total 54 setores, entre eles, o de transportes e call centers, grandes empregadores, recolhem menos impostos sobre a folha de salários do que o restante da economia.
A decisão final deve ser tomada até a próxima quinta-feira (30/3), após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, apresentarem os números ao presidente Michel Temer. Mesmo que a intenção de aumentar os impostos sobre as folhas de pagamento seja confirmada, ela só começaria a valer a partir de julho, já que, como se trata de aumento de impostos, são necessários 90 dias de prazo para a implementação.
Com informações do Blog do Vicente