Ministro do Planejamento declara apoio a instalação do bônus de eficiência

Dyogo Oliveira considerou avaliar com celeridade a medida provisória, já que ela vai caducar em 1 de junho

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postado em 18/04/2017 17:33

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em audiência na comissão mista que trata da MP 765/2016, declarou que apóia a instalação do bônus de eficiência, que tem causado uma guerra dentro da própria receita entre ativos e aposentados e pensionistas.

 

O ministro declarou que para este ano o custo com o bônus chegará a 3,4 bilhões. Portanto, até 2019, o custo total ultrapassara nove milhões. Esse custo é bem superior ao que tinha sido avaliado em 2016, que era de um pouco mais de seis bilhões.

 

O ministro também prometeu avaliar com celeridade a medida provisória, já que ela vai caducar em 1 de junho.

 

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Na discussão, o ministro também prometeu dar tratamento especial aos auditores fiscais do ministério do trabalho, isso porque o bônus para os auditores da receita será pago com os recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (FUNDAF), fundo que acumula, entre outros itens, multas e apreensões de contribuintes. Já para os auditores do trabalho, o bônus deverá ser pago com um fundo que está sendo criado decorrente de multas trabalhistas.

 

O ministro também deixou claro que não será possível incluir no bônus de eficiência da receita federal os servidores administrativos do ministério da fazenda por entender que leis não fazem um trabalho específico na receita federal.

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