Marlla Sabino*
postado em 25/04/2017 15:33
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira reforçou, na tarde desta terça-feira (25/4), durante a abertura de seminário realizado pelo Correio, a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência. "A Previdência é o maior problema das contas públicas do país, pois representa 55% da despesa. Portanto é o assunto mais importante, por isso veio primeiro na ordem das reformas que o Governo está promovendo".
O ministro afirmou ainda que o objetivo da reforma é reduzir as diferenças entre o setor público, político, rural e urbano. "Estamos tentando manter o máximo possível a regra geral para todos", justificou. O chefe da pasta acredita que as alterações apresentadas pelo deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto na Câmara, tornaram o texto mais palatável à aprovação.
"Só podemos fazer essa reforma agora. Se esperarmos mais 5 anos não teremos tempo, pois a dívida pública vai se tornar insustentável e então faríamos uma reforma na Previdência definidas pelos nossos credores. O Brasil tem a oportunidade ímpar de controlar seu futuro e criar uma sustentabilidade da Previdência e da economia brasileira que nos permitirá retomar o crescimento", declarou.
Oliveira disse também que a expectativa de vida do brasileiro, as remunerações mais altas e o volume de pessoas pessoas atendidas pela previdência desequilibram a manutenção do sistema previdenciário. "Poucos países usam o tempo de contribuição como regime de aposentadoria. A expectativa de vida do brasileiro é de 83 anos, então em média, o brasileiro ainda viverá 18 anos recebendo aposentadoria", argumentou.
Antes do ministro, quem falou durante o seminário foi Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do Planejamento. Ele disse que há, no governo, um grupo de trabalho que discute a reforma previdenciária dos militares que deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos meses. Segundo ele, a evolução das despesas primárias e previdenciárias duplicou em 20 anos.
"Não é possível manejar o orçamento com 80% de despesas obrigatórias. É preciso proteger os idosos cada vez mais, mas também é preciso garantir recursos par investir na infância, por exemplo", declarou o assessor.
Lima disse ainda que a PEC 287/2016, da previdência, possibilita a redução dos juros e incentiva a entrada de investimentos no país. "Quanto maior a dívida, maiores serão as taxas de juros, consequentemente menor o crescimento econômico. A reforma da previdência permite que coloque o desenvolvimento e os empregos nos trilhos", disse.O assessor especial disse também que não houve aumento da carga tributária, o que permite um crescimento mais rápido.
Já o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno afirmou que a reforma fragiliza o sistema de Previdência Social e pune grande parte da população. "O debate deve ser feito de forma honesta, não só apontando déficit como argumento.Deve apontar as fragilidades do sistema e os erros nas gestão dos recursos nos últimos anos ou estaremos enxugando gelo e mantendo privilégios inaceitáveis", defende.
As palestras e painéis de debate (veja programação abaixo) ocorrem até às 19h30, no auditório do edifício-sede do jornal, em Brasília (SIG Quadra 2 n; 340).