Rodolfo Costa
postado em 13/06/2017 13:15
A classe trabalhadora costura junto ao governo federal uma Medida Provisória (MP) que promova correções em pontos da reforma trabalhista que, na avaliação das centrais sindicais, possa prejudicar os direitos da categoria. É o que garante o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.Diante da possibilidade de aprovação da reforma trabalhista, a ideia das centrais é contornar eventuais prejuízos com a MP. Alguns dos pontos que o texto deve abordar são mecanismos que corrijam pontos como: o que retira o sindicato da negociação de rescisão contratual; o que estabelece um representante dos trabalhadores em empresas com mais de 200 trabalhadores; a negociação indivíduo com o trabalhador; o trabalho intermitente; e sobre o ponto que trata do trabalho de mulheres em ambientes insalubres.
Embora Patah garanta que o fim da contribuição sindical obrigatória não foi o principal tema abordado, a classe trabalhadora defende que hajam mecanismos de correção. Uma ideia que a categoria planeja trabalhar junto a outras centrais sindicais e ao Ministério do Trabalho é incluir na MP a regulamentação da contribuição assistencial.
[SAIBAMAIS]Atualmente, a contribuição assistencial é opcional. Há, até, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ela não pode ser exigida de empregados não filiados. A proposta de regulamentação havia sido discutida quando a reforma trabalhista ainda tramitava no Congresso Nacional, mas não avançou. A ideia das centrais é estendê-la mesmo para trabalhadores não associados a sindicatos, desde que tal acordo seja previsto por meio do acordo coletivo. Afinal, a espinha dorsal da reforma trabalhista prevê a condição de negociado sobre o legislado.
;Alguma coisa tem que ser feita no sentido de manter a estrutura sindical para poder defender os direitos dos trabalhadores;, argumentou Patah. ;Temos a percepção de que, se temos o negociado sobre o legislado, que tem valor inclusive sobre a lei, não é possível não podermos negociar o custeio com os trabalhadores;, disse.
O presidente da UGT, no entanto, se esquivou ao ser questionado se a edição da MP seria uma maneira de as centrais sindicais apoiarem a reforma trabalhista e a da Previdência. ;Nós somos uma central reformista. O Brasil necessita de uma reforma política e de uma reforma tributária. Mas essas propostas estão no âmbito do nosso debate e discussão interna. Achamos que tem que ter alguns aprimoramentos, sim.