Governo assina a concessão dos quatro aeroportos leiloados em março

Os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) foram privatizados. As empresas alemã Fraport, suíça Zurich e francesa Vinci assumem como concessionárias com a meta de investir R$ 6,6 bilhões em 30 anos

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postado em 27/07/2017 12:08 / atualizado em 28/07/2017 12:50

O governo assinou, nesta quinta-feira (27/7) as concessões dos quatro aeroportos leiloados em março – Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Os grupos estrangeiros Fraport, alemão, Zurich, suíço, e Vinci, francês, assumem os terminais a partir da assinatura, na sexta-feira, na Agência Nacional da Aviação Civil, com a obrigação de investir R$ 6,6 bilhões, em 30 anos. Em outorgas e arrecadação, o governo espera recolher R$ 3,7 bilhões.

O presidente da República, Michel Temer, ressaltou que o governo descentralizou atividades e isso permitiu mudar o país. “Conseguimos mais de R$ 700 milhões de ágio nos leilões. O que mostra que o Brasil é um país em que todo mundo quer investir. Descomplicamos regras e restauramos a confiança do investidor”, afirmou. “Os beneficiados são os milhões de brasileiros que usam o transporte aéreo”, disse.

O ministro Moreira Franco destacou que, pelo tamanho do país, o principal modal, cada vez mais, será a aviação. Para ele, os concessionários estrangeiros “vão provocar uma verdadeira revolução nas operações aeroportuárias domésticas, com benefícios para os brasileiros”.


O ministro Quintella afirmou que o evento celebra um marco importante na aviação e no programa de concessões do governo. “Entre 2011 e 2014, seis concessões aeroportuárias foram realizadas. No entanto, o modelo que foi adotado lá atrás não se mostrou viável. A modelagem, os estudos foram feitos com base na perspectiva de crescimento da economia, que não se confirmou. Isso afetou as concessões, que estavam embasadas em financiamentos que não foram realizados”, reconheceu. “A primeira evidência que tivemos quando assumimos foi de que a modelagem precisava ser modificada”, disse.

Quitella ressaltou que as quatro novas concessões foram feitas com um modelo sustentável. “Os quatro terminais são responsáveis por 12% do mercado doméstico. Nosso setor aéreo sofreu bastante com a crise. Se houve crescimento de 48 milhões para 115 milhões de passageiros em 2015, em 2016, tivemos queda, para menos de 110 milhões”, lembrou. Das 715 aeronaves que voavam no país, 65 delas deixaram de voar, ressaltou.

Porém, Quintella assinalou que o setor aeroportuário, depois de 19 meses consecutivos de queda, teve crescimento a partir de março, com crescimento de 0,5% no acumulado do ano em quatro meses em relação a 2016. “Estamos estudando novos blocos de concessões e precisamos modernizar o marco regulatório. E também aguardamos as medidas que estão tramitando no Congresso e são importantes para o setor”, afirmou, referindo-se à abertura das companhias aérea para capital estrangeiro e o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nos combustíveis de aviação.
 
Para a especialista em concessões Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Queiroz Maluf, não há dúvidas de que o novo modelo é muito melhor do que o anterior. “As outras seis concessões tiveram que aportar um valor muito alto e fazer obras em prazo exíguo por conta da pressa para a Copa do Mundo. Além disso, os valores de outorga foram superestimados e houve queda na demanda com a crise. No caso dessas quatro, as outorgas são escalonadas com os investimentos, e consideram a sustentabilidade do fluxo de caixa das empresas”, avaliou.
 
No entender do especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, o modelo novo não obriga a participação de 49% da Infraero e é voltado para operadores aeroportuários, a não para empreiteiras como a etapa anterior. “Há uma lógica de foco na qualidade dos serviços”, disse.
 
O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, afirmou que as obras no terminal de Porto Alegre vão dinamizar a economia do Estado, com graves problemas fiscais. “É investimento novo e volumoso, perto de R$ 2 bilhões”, afirmou.
 
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ressaltou que o Estado sofre com as condições atuais do aeroporto da capital, Florianópolis. “O número de passageiros é muito maior do que a capacidade. A empresa suíça tem tecnologia mundial reconhecida. O governo está fazendo o acesso e vamos entregar as obras antes do prazo do aeroporto, de 26 meses”, disse. “O que era um obstáculo, agora virou uma oportunidade de investimento”, acrescentou.
 
Para o vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, a obra é o marco zero para a capital catarinense. “Vai abrir as portas de Florianópolis para o mundo ao desobrigar a conexão em aeroportos do centro do país”, disse.
 
 
 
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