Número de comissionados e cargos de confiança aumentam no governo Temer

O movimento, em conjunto com a liberação bilionária de emendas parlamentares aos deputados federais, desperta a suspeita de que manter privilégios faz parte da estratégia de Temer para não perder apoio político

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postado em 31/07/2017 18:30 / atualizado em 31/07/2017 19:12

AFP / Mauro PIMENTEL


No primeiro discurso ao assumir o Planalto como interino, em maio do ano passado, Michel Temer garantiu que uma das prioridades do novo governo seria cortar gastos. Divulgou como uma das estratégias enxugar os cargos comissionados “na casa de milhares e milhares de funções desnecessárias”, nas palavras do presidente. Depois de uma diminuição discreta até o início do ano, a promessa aparentemente foi esquecida. Desde maio, quando vieram à tona as delações de executivos da J&F Investimentos, que incluem gravações comprometedoras do presidente, o número de cargos em comissão e de funções de confiança e gratificações voltou a aumentar. O movimento, em conjunto com a liberação bilionária de emendas parlamentares aos deputados federais, desperta a suspeita de que manter — e, eventualmente, aumentar — privilégios faz parte da estratégia de Temer para não perder apoio político e, como consequência, o mandato.
 
 
Em maio e junho, meses críticos para o governo, surgiram 663 cargos de Diretoria e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), muito cobiçados na administração pública, com salários de até R$ 15,5 mil. Apenas no mês passado, quando a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer por corrupção passiva chegou à Câmara, o país já retomou os 449 cargos que havia conseguido cortar desde o início do ano. A alta foi de 3,4% nos últimos dois meses — proporcionalmente maior que a observada entre o número de servidores concursados, que cresceu 2% no mesmo período, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. 

No mês passado, para conseguir pagar a fatura dos cargos DAS, a União precisou desembolsar R$ 65,7 milhões, de acordo com levantamento do Correio, feito com base em dados do Planejamento. Caso se mantenha nesse patamar, a despesa anual com a folha de pagamento dos funcionários será de quase R$ 800 milhões. O especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, presidente da ONG Contas Abertas, lembrou que, embora o governo tenha prometido extinguir 3.384 cargos de DAS, além de transformar 10.462 deles em FCPE, a diferença entre maio do ano passado e junho deste ano foi de apenas 613. A conclusão é que, aos poucos, o país retorna ao patamar em que se encontrava quando Temer proferiu o discurso citado no início da reportagem. Na época, o Executivo Federal tinha 20.934 cargos DAS. Atualmente, são 20.321, entre DAS e FCPE, gratificações criadas no ano passado e que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira. Na prática, segundo o especialista, o governo apenas alterou nomes. 

100 mil 

O crescimento dos cargos também foi notado nas funções de confiança e gratificações. Juntando com os comissionados, a quantidade de pessoas nessas funções foi de 99.332 para 99.817, alta de 4,9%. Se mantiver o ritmo, o país não demora a ultrapassar a marca de 100 mil, o equivalente ao número de moradores do Sudoeste, do Lago Norte e do Lago Sul juntos. “Em uma situação fiscal grave como a atual, em que o governo precisa mexer até no preço do combustível para cortar gastos, não tem explicação criar mais cargos. Não tem sentido, quando o Estado está devendo R$ 139 bilhões”, avaliou Castello Branco. Cada uma dessas funções inclui gastos com “secretária, sala especial, assessor”, listou. “É assim que a estrutura acaba crescendo de uma forma megalomaníaca.”


>> Torneira aberta

Quantidade de cargos comissionados e de funções de confiança e gratificações: 99.817


>> Mais chefes

Depois de uma trajetória de queda, os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) voltaram a ultrapassar 20 mil. Veja o aumento nos últimos meses:

Janeiro a fevereiro: -68
Fevereiro a março: -113
Março a abril: -268
Abril a maio: +171
Maio a junho: 492


>> Perfil 

> 59,4% são homens

> 62,2% têm mais de 40 anos

> 70,2% têm ensino superior

> 62,2% estão no Distrito Federal


>> Onde estão 

A maioria dos comissionados ficam lotados nos seguintes órgãos:

Ministério da Fazenda 12,24%

Presidência da República 6,96%

Ministério da Saúde 4,86%

Ministério do Planejamento 4,64%

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4,51%


>> Números

R$ 15.479,92

Salário do maior cargo DAS

R$ 2.467,90

Salário do menor cargo DAS

R$ 65.738.671,46

Valor que a União gastou, em junho, com salários desses funcionários


Fontes: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ONG Contas Abertas

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