JBS estuda ação judicial contra BNDES após declarações de Rabello de Castro

A carta encaminhada ontem ao BNDES citava que as declarações do executivo podem motivar ações na Justiça por manipulação de mercado calúnia, injúria e difamação

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postado em 20/09/2017 08:50

EVARISTO SA/AFP
A JBS decidiu mudar de estratégia no conflito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e partiu para o ataque ontem, ao redigir uma carta ameaçando "medidas legais" contra a instituição e seu presidente, Paulo Rabello de Castro. O chefe do banco estatal criticou o resultado da reunião que elegeu o patriarca da família Batista, José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, para o comando da fabricante de alimentos. Em entrevistas à imprensa, Rabello de Castro disse que a reunião, ocorrida no sábado, foi convocada "na calada da noite" e um ato de "malandragem".

A carta encaminhada ontem ao BNDES citava que as declarações do executivo, classificadas como "absolutamente inaceitáveis" pela companhia, podem motivar representações na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e ações na Justiça por manipulação de mercado calúnia, injúria e difamação. O argumento da empresa é que as falas de Rabello de Castro prejudicaram o desempenho da empresa - na segunda-feira, as ações da JBS caíram 3,95% e o valor de mercado da companhia encolheu em quase R$ 1 bilhão. Ontem, os papéis da empresa tiveram nova baixa de 0,94%, e terminaram cotados a R$ 8,42. 

A JBS destacou ainda declarações contraditórias do presidente do BNDES. Pela manhã, Rabello de Castro disse que tentaria cancelar a reunião na Justiça. À tarde, descartou essa possibilidade e admitiu que a reunião era legítima. A companhia reiterou que "os fatos ocorreram durante o funcionamento do mercado, envolvendo a divulgação de notícias com consequências materiais para a JBS e, portanto, com potencial de impacto sobre o preço das ações".

O documento da JBS argumenta que, como acionista relevante da companhia - com 21% das ações, ante os 42% da família Batista -, o BNDES tem o dever de agir de acordo com os interesses da empresa, sendo responsável por eventuais danos causados.

Mudança de tom

A cúpula da JBS vinha adotando postura cautelosa na disputa com o BNDES, que teve início ainda ano passado, na gestão de Maria Silvia Bastos, quando o banco vetou a transferência da sede da JBS para o exterior. Mas, após as declarações de Rabello de Castro, a família e seus principais assessores avaliaram que era preciso elevar o tom. O entendimento é que o executivo "passou dos limites". Uma fonte afirmou que, caso a empresa não se manifestasse, o discurso de Rabello de Castro poderia ser interpretado como verdade.

Desde a noite de segunda-feira, o time da empresa de alimentos vinha elaborando o comunicado. Uma outra pessoa próxima ao negócio disse que as declarações podem ter tido motivação política. Uma terceira fonte afirmou que a carta do BNDES não é uma bravata e que as medidas jurídicas poderão mesmo ser tomadas a depender da resposta do banco.

Os dois novos representantes do BNDES no conselho - Cledorvino Belini, ex-presidente da Fiat e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Roberto Ticoulat, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) - chegam em um clima péssimo, conforme definiu uma fonte

Relação

O BNDES historicamente acompanhou o voto dos conselheiros da JBS Isso mudou ainda em 2016. Com a chegada de Paulo Rabello de Castro, o conflito tornou-se mais evidente e foi parar na Justiça.

O banco solicitou uma reunião de acionistas para propor que a JBS entrasse com uma ação de responsabilidade contra os controladores. Em seguida, fez um questionamento à CVM, pedindo que a família Batista fosse impedida de votar na assembleia, argumentando que havia conflito de interesses.

Dias antes da data da assembleia, 1º de setembro, a CVM decidiu que o conflito de interesses alegado pelo BNDES não justificava o adiamento da reunião. Diante disso, o banco recorreu à Justiça para impedir a família Batista de votar. Os donos do JBS conseguiram a suspensão da assembleia, levando a disputa para arbitragem. O banco, no entanto, diz que voltará a recorrer na CVM.

Procurado, o BNDES disse que não se manifestaria sobre o assunto porque ainda não havia recebido a carta da JBS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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