Meirelles: 'Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária'

Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e a estrutura tributária, em vez de reduzir a carga

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postado em 30/10/2017 17:48

Nelson Almeida/AFP
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (30/10), que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. "É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir", disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na capital paulista

Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e a estrutura tributária, em vez de reduzir a carga. "A carga é elevada, é a mais elevada dos emergentes, mas, apesar de ser muito elevada, temos um déficit muito grande, de R$ 159 bilhões, sem juros. Como vai diminuir a carga? Tem de diminuir despesas, para mudar isso tem que mudar a Constituição, mudar alguns direitos", afirmou.

Em seguida, o ministro destacou que 50% do Orçamento da União vai para bancar gastos da Previdência. Se somar todos os benefícios, chega a 55%, ele afirmou. "Tem crescido mais que o orçamento e mais que o PIB", afirmou. Por isso, concluiu o ministro, para reduzir a carga tributária, primeiro é necessário aprovar a reforma da Previdência. "Gasto com a Previdência no Brasil como porcentual do PIB é maior que no Japão."

O ministro comentou ainda a queda da Selic e disse que agora espera que os juros bancários caiam. Afirmou também que tem a expectativa de que a taxa básica de juros da economia continue sendo reduzida, conforme vem sinalizando o Banco Central (BC).

Meirelles afirmou que o Brasil deixou um vale profundo, de destruição de vagas de emprego para criação de postos. Embora tenha reconhecido que os números ainda sejam tímidos, a mudança é "uma virada enorme". "Paramos de diminuir o negativo. Daqui para frente só vamos somar no positivo", afirmou.

Segundo Meirelles, demanda "certo tempo" para que o crescimento da economia seja consolidado e seja percebido por toda a população. Ele reforçou que a previsão do governo para a expansão do PIB em 2018, hoje em 2%, deve ser revisada "no momento adequado", com viés positivo. 

Imposto de Renda


No mesmo evento, Meirelles afirmou que o Congresso não aprovaria "de jeito nenhum" uma elevação das alíquotas do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. "A população é contra", afirmou o ministro.

Apesar de ter reconhecido que politicamente é difícil aprovar aumentos no IR, Meirelles afirmou que, como o Brasil conta com uma grande concentração de renda, a cobrança do IR, com as alíquotas de hoje, "não tem eficácia". Em tom de brincadeira, ele disse que está aceitando apoio para aprovar elevações nas alíquotas do IR para pessoa física.

Refis


Meirelles esclareceu que a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Refis ainda não foi assinada pelo presidente Michel Temer. Segundo ele, a imprensa se antecipou ao afirmar que a MP já tinha sido assinada.

Meirelles, durante o evento, chegou a dizer aos participantes que havia acabado de receber a notícia da assinatura da MP. Minutos depois, ao checar a informação, esclareceu que o presidente ainda não formalizou a prorrogação. No início da tarde, o ministro disse a jornalistas que visitaria Temer em São Paulo para decidir sobre prorrogar ou não o prazo de adesão ao Refis.
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