Subsídios mais que dobraram entre 2003 e 2016, segundo Fazenda

Desse montante, R$ 2,6 trilhões foram associados à implementação de políticas públicas por meio de gastos tributários e R$ 0,9 trilhão via benefícios financeiros e creditícios

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Segundo relatório divulgado no final da tarde desta segunda (6/11) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, os subsídios da União mais que duplicaram em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) entre 2003 a 2016, saindo de 3% para 6,2%. No último ano, os gastos tributários e benefícios financeiros totalizaram R$ 386 bilhões.



Em termos reais, os subsídios totalizaram R$ 3,5 trilhões no período de 2003 a 2016. Desse montante, R$ 2,6 trilhões foram associados à implementação de políticas públicas por meio de gastos tributários e R$ 0,9 trilhão via benefícios financeiros e creditícios. Em 2016, foram R$ 271 bilhões alocados por meio de gastos tributários e R$ 115 bilhões via benefícios financeiros e creditícios.

A alta no período ocorreu principalmente nos gastos tributários, que subiram de 2% do PIB para 4,3%. Os benefícios financeiros e creditícios ampliaram de 1% a 1,8% de 2003 a 2016.

“É possível constatar o crescimento expressivo desses dispêndios no período 2003-2009, com relativa estabilidade no triênio 2009-2011 e novo ciclo de crescimento entre 2011 e 2014”, destacou o documento. “Cabe assinalar que, em todo esse período, esses gastos foram associados, em larga medida, a diversas diretrizes de Política Industrial”, completou.

A pesquisa também alegou que a política de desoneração da folha de pagamentos, que reduziu a zero a alíquota da contribuição patronal à Previdência Social, aplicada a 56 setores.  Segundo o documento, houve uma pequena redução na concessão desses benefícios financeiros e creditícios entre 2003 e 2009, saindo de 1% do PIB e chegando a 0,7%. Depois disso, porém, houve um “forte incremento” das políticas financiadas por esses instrumentos, subindo para 1,8% do PIB em 2016.

“Esse forte incremento no período recente decorreu, sobretudo, dos subsídios implícitos do Tesouro Nacional nas operações com o BNDES, justificados como medida de suporte ao financiamento de atividades negociais consideradas relevantes para a ativação da economia doméstica e para ampliação da participação das empresas nacionais no cenário internacional”, informou o relatório.

O relatório disse que, do lado das despesas do governo, os subsídios vinculados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o programa de financiamento estudantil, o Fies, contribuíram “preponderantemente” para esse crescimento. Do lado da receita, o Simples Nacional e as desonerações de folhas de pagamento aumentaram os benefícios.

 

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Segundo o documento, a Fazenda vai utilizar os dados numa “etapa inicial” para avaliar se os subsídios são efetivos para o objetivo da política pública desenhada. “É importante destacar que justamente no intuito de dar efetividade e prover maior transparência a essa despesa, o governo federal vem tomando medidas 47 importantes de modificação de programas e regras de concessão de subsídios”, apontou o estudo.

Entre elas estão a antecipação de pagamento dos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Neste ano, o banco devolveu R$ 50 bilhões ao caixa do governo. Em 2018, a expectativa é de um pagamento de R$ 130 bilhões. O Executivo conta com esse montante para conseguir cumprir a meta fiscal e não ser enquadrado na lei da Regra de Ouro, que impede que o governo pague despesas correntes emitindo dívidas. 

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