Anatel nega maior prazo e Oi terá de explicar plano até as 14h desta quinta

Operadora havia pedido sete dias para provar que o acordo para aprovação da recuperação judicial não oferece riscos nem prejuízo à companhia

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postado em 09/11/2017 11:54 / atualizado em 09/11/2017 12:19

Nacho Doce/Reuters

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (9/11), que o Grupo Oi, em recuperação judicial por dívidas de R$ 64 bilhões, tem até as 14h para explicar se o Plan Support Agreement (PSA), um pré-acordo para garantir a aprovação da proposta de saneamento financeiro, não causará nenhum prejuízo à companhia. A assembleia geral de credores está marcada para esta sexta-feira (10/11).

No início da semana, a Anatel determinou que o Grupo Oi apresentasse a minuta do PSA aos seus conselheiros e exigiu que a compranhia provasse que a aprovação e execução do instrumento não oferece riscos a continuidade dos diversos serviços oferecidos pela empresa. Na quarta-feira, a Oi entregou o PSA mas pediu sete dias para fazer as justificativas.

A prorrogação do prazo em um semana, contudo, foi negada pelo órgão regulador. "O conselho diretor da Anatel, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido formulado e autorizar, de ofício, a prorrogação do prazo até as 14h de 9 de novembro de 2017. A empresa poderá juntar novos elementos aos autos que será devidamente apreciado pela Anatel", afirmou, em nota.
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