Hamilton Ferrari, Rosana Hessel
postado em 02/02/2018 12:13
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.
Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões.
;A liminar não é definitiva e se tiver uma decisão favorável, reverte a decisão;, declarou Dyogo, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (2/2). Segundo ele, a previsão de gastos com a folha neste ano foi ampliada em R$ 5,6 bilhões, passando de R$ 295,9 bilhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA), para R$ 302,5 bilhões.
A previsão do ministro é que os ganhos salariais dos funcionários públicos serão devolvidos ao caixa do governo nos próximos meses. ;O que foi pago (aos servidores), será devolvido (ao governo). Será descontado dos salários nos próximos meses;, completou.
De acordo com a equipe econômica, a postergação do reajuste evitaria perdas de R$ 4,4 bilhões. A MP também aumenta a contribuição previdenciária para os servidores de 11% para 14%, o que impediria gastos de R$ 2,2 bilhões.