Alessandra Azevedo
postado em 05/02/2018 19:12
A tramitação da reforma da Previdência deve atrasar novamente. O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira (5/2) que o novo texto, com mais cortes, não ficará pronto na terça-feira (6/2), como havia anunciado, na semana passada, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ainda na avaliação do relator, embora a matéria deva ser pautada após o carnaval, a votação deve ficar só para a semana seguinte, porque será necessário um tempo de discussão de quatro ou cinco dias. Ou seja, se for pautada em 19 de fevereiro -- data definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes do recesso -- a votação ficará para a semana de 26 de fevereiro.
Como ainda falta definir as mudanças no texto que, de fato, trarão votos favoráveis, é "claro" que a tramitação pode atrasar, disse Arthur Maia. "Não tem jeito. A gente tem que consultar as pessoas para saber o que traz voto", explicou. As perspectivas do relator não incluem, entretanto, a possibilidade de que a reforma fique para março. Se passar de fevereiro, "não há mais o que ser feito", acredita. "Nós estamos em um momento decisivo. Não dá mais para esperar. Ou vota ou então tira e acaba com essa conversa", disse.
O processo de negociação, segundo o deputado, é "difícil e complexo". Além disso, mesmo que a matéria seja colocada em pauta na data definida pelo presidente, ainda serão necessários "pelo menos quatro ou cinco dias" para discussão, observou o relator. "O projeto não vai ser votado no dia em que se colocar em pauta. Se inicia a discussão, e ela não vai ser feita em um dia", ressaltou. "Será um processo duro de aprovação, seja qual for o texto", acredita o relator, que prevê "muito destaque, muitas solicitações em cima".
Mudanças
Segundo o deputado, há dois obstáculos: falta de tempo e falta de votos. Para chega à margem segura de 320 votos, ainda é preciso convencer 50 deputados. Por isso, Arthur Maia tem se encontrado com líderes partidários para definir as mudanças que serão feitas no texto em troca de votos.
O deputado ressaltou que a nova emenda aglutinativa, que incluirá essas mudanças, tem sido escrita "não é nem a quatro, mas a 40 mãos". O objetivo é chegar a um texto "que possa trazer o máximo de votos possível". Para isso, os envolvidos nas negociações -- grupo que inclui integrantes do Palácio do Planalto, dos ministério da Fazenda e do Planejamento, o presidente da Câmara e lideranças partidárias -- têm analisado sugestões basicamente em temas como pensão por morte e possibilidade de acúmulo de benefícios.
Os únicos pontos que não são discutíveis, segundo o relator, são a idade mínima, fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres pela proposta atual, e a equiparação de regras entre iniciativa privada e serviço público. "Esses dois pontos, definitivamente, são intocáveis. Diria que são cláusulas pétreas dentro da reforma da Previdência. Outras eventuais mudanças poderão ser feitas", afirmou o deputado.
Uma das propostas que está "no bojo das discussões" é permitir que um aposentado receba pensão sem limite de valor (a proposta atual limita em até dois salários mínimos, ou R$ 1,9 mil), mas que o valor vá diminuindo ao longo do ano. Por exemplo, o segurado começa acumulando o benefício integral, mas, no ano seguinte, passa a receber apenas 90%; no outro ano, 80%; e assim sucessivamente, até zerar. "Para que haja acomodação financeira do casal de aposentados", explicou Arthur Maia.
O relator se mostra favorável a mudanças nas regras de transição, mais do que nas regras finais. "Acho muito melhor fazermos concessões nas regras de transição, porque elas tem um período certo de vivência muito curto, e sermos mais duros na questão de preservar as regras permanentes, que vão valer para a vida toda", argumentou.