Rosana Hessel
postado em 28/02/2018 10:02
Três anos após fazer um diagnóstico sobre a economia brasileira e fazer uma série de recomendações, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga nesta quarta-feira (28/2) um novo relatório que avalia alguns avanços, como a queda da inflação e do desemprego, mas mostra que os principais problemas que travam o crescimento persistem: a produtividade do país é baixa e a mão de obra é pouco qualificada; os entraves para o comércio persistem e o país não conseguiu fazer nenhuma parceria nova relevante; a carga tributária continua elevada e o empreendedor continua gastando quase duas mil horas para pagar imposto; a taxa de investimento no país mantém-se entre as mais baixas entre as economias da Organização; a infraestrutura é precária e o quadro fiscal continua preocupante.
Já as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro estão melhores do que as de 2015, quando a entidade mostrava que o país havia mergulhando em uma recessão. No novo relatório, a OCDE afirma que o país precisa melhorar a produtividade e o bem-estar social. Faz previsões de altas de 2,2% e de 2,4% para o PIB deste ano e do próximo, que são mais moderadas do que as do governo e que as mais otimistas do mercado, de 3% e 3,7%, respectivamente.
[SAIBAMAIS]No entanto, o alerta da OCDE sobre essa retomada é contunde, pois avisa que o cenário político preocupa. "Os riscos relacionados aos acontecimentos políticos são grandes", afirmou o estudo. Segundo o documento, entre os riscos relativos a essas projeções está a incapacidade de implantar as reformas planejadas, por exemplo, o necessário ajuste fiscal. "Se o novo teto de gastos não for seguido, uma dinâmica fiscal insustentável poderia reduzir a confiança e disparar a volta da recessão;, alertou o estudo que chama atenção para o desequilíbrio das contas públicas. ;A deterioração das contas fiscais reflete o caminho insustentável de gastos primários crescendo quase três vezes mais rápido do que o PIB ao longo da última década;, afirmou o documento.
Urgência da reforma da Previdência e o ;teste de estresse;
Uma das principais recomendações feita pela OCDE no relatório é a urgência da Reforma da Previdência, pois, além de ser uma das despesas que mais pesam nos públicos, a média de idade de pessoas que se aposentam no país, de apenas 55 anos, é mais baixa entre os da Organização, cuja média é de 65 anos.
De acordo com a entidade, ;a implantação bem-sucedida da reforma previdenciária, sem a qual a regra de gastos não será cumprida no médio prazo, será a prova dos nove para a capacidade das autoridades de implantar mais reformas estruturais;. Mas o órgão reconheceu que a recessão que o país atravessou entre 2015 e 2016 ;atuou como um teste de estresse do mundo real para as instituições financeiras, as quais previram a recessão endurecendo as regras de crédito e aumentando as rendas de tarifas bancárias e permaneceram sólidas;. Todavia, a instituição não poupou críticas ao fato de que, devido aos juros ainda elevados, os empréstimos improdutivos cresceram cerca de ;um terço das empresas têm obrigações de juros que ultrapassam seu rendimento e que, em cenários desfavoráveis, essa participação poderia subir a 40%;. A OCDE prevê alta de 1,1% no PIB de 2017, que será divulgado amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em consonância com o mercado.
Outra recomendação feita pela OCDE está a reforma tributária. A entidade argumenta que a redução de imposto favorecerá, principalmente, os mais pobres. Para fortalecer a integração do país, que continua muito fechado, na economia global, o órgão orienta a redução de tarifas e do escopo das regras de conteúdo nacional. Outra medida é reforçar a capacitação e os programas de assistência à procura por emprego. Para a melhoria das contas públicas, a instituição insiste no corte ;permanente de gastos;, assim como a desvinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários, entre outras medidas que estão na agenda de prioridades anunciadas recentemente pelo governo, como a autonomia do Banco Central e a redução de políticas de incentivo setorial com incentivo fiscal sem retorno específico.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, está em Brasília para apresentar esse relatório nesta quarta-feira. Ele participa de cerimônia no Banco Central, pela manhã, e na Confederação Nacional da Indústria (CNI), à tarde, onde debaterá o assunto com empresários e autoridades. Ele tem encontro marcado com o presidente Michel Temer às 11h30, no Palácio do Planalto.
