Letícia Cotta*, Hamilton Ferrari
postado em 21/03/2018 06:00
O contribuinte terá mais dinheiro com a devolução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A Receita Federal informou ao Correio que prevê o pagamento de restituições no montante de R$ 24,4 bilhões, renovando o maior valor da história. O volume será 8,7% mais elevado do que o devolvido em 2017, que somou R$ 22,4 bilhões. Economistas afirmam que os recursos que cairão nas contas dos contribuintes não devem produzir impacto suficiente para modificar as projeções de crescimento da economia em 2018, mas avaliam que o consumo deve crescer.O primeiro lote do pagamento será liberado em 16 de junho. Até 15 de dezembro, sairão outros seis lotes de restituição. As devoluções serão feitas de acordo com a ordem de entrega das declarações de renda, priorizando os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, além dos que têm necessidades especiais. O volume de restituições do IRPF cresce a cada ano. De acordo com os dados da Receita, desde 2010, quando a devolução foi de R$ 10,4 bilhões, os pagamentos aumentaram 133%.
A liberação de R$ 24,4 bilhões aos contribuintes neste ano não deve ser decisiva para aumentar o crescimento esperado para o Produto Interno Bruto (PIB) ; de 2,83%, segundo analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central no Boletim Focus ;, mas poderão reforçar o consumo. Evandro Buccini, economista-chefe da Rio Bravo, explica que a devolução tem um efeito diferente da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feita em 2017, por exemplo, porque é algo já esperado e recorrente todos os anos.
Efeitos
Segundo ele, é difícil dimensionar o efeito dos pagamentos nas vendas do comércio. ;O endividamento das pessoas físicas já caiu bastante e os bancos estão emprestando novamente, mas a situação do mercado de trabalho ainda é de melhora muito gradual. A alavancagem geral da economia será lenta;, avaliou Buccini.
O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, porém, avalia que a devolução do IR de 2018, por ser maior que a dos anos anteriores, tem mais potencial para se transformar em consumo. ;No ano passado, as famílias recorreram à restituição e ao pagamento do FGTS para quitar dívidas. Hoje, o comprometimento da renda e o endividamento estão mais controlados, o que é possível constatar nos níveis de confiança do consumidor;, apontou. O último índice divulgado, de fevereiro, registrou 87,4 pontos, contra 81,8 pontos no mesmo mês de 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Recuperação
Para o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, o dado que vale destacar neste ano é o aumento da massa salarial. ;Esperamos continuidade na melhora da taxa de desemprego, que, nas nossas projeções, deve sair de 12,4%, no fim de 2017, para 11,6% no fim de 2018;, afirmou. ;É condizente com a recuperação de 3% (do PIB), mostrando uma queda lenta do desemprego;, completou. O país tem, hoje, cerca de 12,3 milhões de pessoas à procura de trabalho.
Ricardo Rocha, professor de finanças do Insper, apontou que o aumento do volume de devoluções está associado à defasagem da tabela do IR. ;(A tabela) Não é corrigida em termos reais há muitos anos. As pessoas tiveram um crescimento nominal de renda ; sem aumento do poder de compra ; e quem não era impactado pelo imposto acaba sendo agora;, explicou o professor, destacando que o governo federal precisa aumentar a arrecadação para melhorar as contas. ;O país tem uma situação fiscal muito desequilibrada, então é mais fácil cobrar do contribuinte;, criticou.
*Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo