Rodolfo Costa
postado em 27/03/2018 11:11
O Ministério das Cidades lança, nesta terça-feira (27/3), a primeira fase do programa Avançar Cidades ; Saneamento. Serão destinados R$ 2,06 bilhões para 90 propostas no setor, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, e redução e controle de perdas.
A previsão é que os recursos atendam obras, estudos e projetos em 76 municípios, de sete estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio grande do Sul e Santa Catarina. Os R$ 2,06 bilhões serão destinados a projetos que tiverem o crédito pré-aprovado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e pela Caixa Econômica Federal.
O lançamento do Avançar Cidades ; Saneamento contará com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e do presidente Michel Temer. A partir da assinatura do auxiliar do chefe do Executivo federal, as instituições financeiras estarão autorizadas para a remessa de verbas, mediante a aprovação de projetos pela pasta.
As propostas encaminhadas serão analisadas pelo ministério das Cidades. Os esboços selecionados serão encaminhados para o BNDES e Caixa para obter o parecer das instituições. Somente após retornar para a pasta que o ministro dará a autorização para a concessão do crédito. O trabalho das companhias de saneamento, então, será apenas iniciar as obras.
Pela Caixa, os financiamentos serão feitos a uma taxa de juros de 6% ao ano. A tarifa será acrescida de de até 2% de diferencial de juros, mais 0,8% de taxa de risco do agente operador, mais a Taxa Referencial (TR). Pelo BNDES, os juros são de 6% ao ano, mais 2% de taxa de remuneração, mais 1% de taxa de risco e TR.