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Estou desempregado e a maior parte do patrimônio da família está lançado na minha declaração de IR. A partir desse exercício (2016/2015) gostaria de lançar os dados da minha declaração na declaração da minha esposa, visto que estou dependendo dos rendimentos dela. Como ela vai justificar, na declaração, o aumento do patrimônio se não houve nenhuma receita extra declarada? Eu como dependente posso apresentar a declaração da minha esposa para cadastros bancários, lojas, etc. Osvaldo Costa Campos

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postado em 18/04/2016 12:13

Os bens comuns ao casal podem ser declarados por um dos cônjuges. Assim, não existe patrimônio a descoberto nessa transferência. Entretanto, deve ser informado na ficha de identificação o CPF do cônjuge. Para aqueles casados sob o regime de comunhão universal de bens %u2014 artigo 1.667 do Código Civil %u2014 e para os casados sob o regime de comunhão parcial de bens, em relação aos bens adquiridos na constância do casamento, também não se configura doação, já que os bens se comunicam entre si. Apesar de dependente (dependência para fins tributários), a declaração é feita em conjunto; assim, você pode apresentar a declaração de sua esposa para outros fins.


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