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Estou fazendo a DIRPF da minha mãe, 86 anos, pensionista da Universidade de Brasília, que teve rendimentos no valor de R$ 37.351,36; imposto retido na fonte no valor de R$ 1.340,64; Parcela isenta de pensão no valor de R$ 24.751,74, etc. Ocorre que ela teve despesas médicas no valor de R$ 35.892,45. E a restituição ficou limitada ao valor de R$ 1.340,64. Já fiz e refiz a declaração completa com todas as deduções legais e comprovadas e o valor da restituição não altera. Isso está correto? Tem alguma particularidade legal que limite o valor da restituição no caso acima especificado?

>>Roberto Rodrigues da Silva

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postado em 17/04/2017 12:13

Está correto. O valor da restituição é do imposto pago na fonte, e não da despesa médica, logo, o limite é o valor do imposto retido. No seu caso, o valor da restituição será exatamente igual ao valor que a fonte pagadora (universidade) reteve.(resposta dada por um especialista do Conselho Federal de Contabilidade - CFC)
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