postado em 05/10/2010 08:40
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno ainda não tem data definida para ser iniciada. O calendário eleitoral estabelece que o horário destinado aos candidatos comece a partir de 48 horas depois da proclamação do resultado da etapa inicial. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem, em entrevista coletiva, que o resultado deverá ser proclamado na sessão plenária de hoje à noite ou, na pior das hipóteses, na quinta-feira.O advogado Márcio Silva, que representa a campanha da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, acredita que o programa deverá ir ao ar somente na segunda-feira. Segundo ele, não basta que o TSE proclame o resultado final das eleições, mas é preciso, segundo o advogado, que os partidos aprovem um plano de mídia junto às emissoras.
;Se amanhã (hoje) for proclamado o resultado, em tese, na sexta-feira poderíamos começar, mas o plano de mídia dificilmente estará pronto. Provavelmente, vamos acertar entre os partidos para o fim de semana ou para segunda-feira. Acho muito difícil que comece na sexta;, avaliou.
Já o advogado da campanha de José Serra (PSDB), Ricardo Penteado, disse ter a expectativa de que a propaganda eleitoral vá ao ar exatamente 48 horas depois de o TSE divulgar o resultado oficial das eleições. ;O TSE deve proclamar o resultado amanhã (hoje). Por isso, a nossa expectativa é que a propaganda comece já na quinta-feira à noite;, afirmou.
Neste segundo turno, o horário eleitoral será dividido em dois blocos de 20 minutos diários para a propaganda dos presidenciáveis. Nos estados onde haverá segundo turno para o cargo de governador, será reservado igual período para os candidatos. É o caso do Distrito Federal, onde a propaganda será veiculada das 7h às 7h40 e das 12h às 12h40, no rádio, e das 13h às 13h40 e das 20h30 às 21h30, na TV.
Os 20 primeiros minutos serão dos presidenciáveis, divididos em 10 minutos para cada. Nos estados onde a eleição foi definida em primeiro turno, a segunda metade do horário eleitoral ficará livre para a programação local das emissoras.
A novidade é que haverá propaganda todos os dias, inclusive aos domingos. Além dos 20 minutos diários de cada candidato, cada um terá direito a sete minutos e 30 segundos para inserções de 15 a 60 segundos. Ao todo, serão 110 minutos diários onde houver segundo turno na disputa pelo governo local.
ABSTENÇÃO DE 18,12%
; Em 25 estados e no Distrito Federal, o índice de abstenção nas eleições de domingo cresceu em relação ao pleito de 2006. Foram 24,6 milhões de ausentes neste ano em todo o Brasil, o que representa 18,12% do eleitorado, contra os 21 milhões de quatro anos atrás (16,75%). Os números, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, é ;pequeníssimo;. ;Talvez isso possa ter sido ocasionado em função desta alteração de última hora em relação aos dois documentos e até as questões meteorológicas podem ter influído, como as chuvas torrenciais que caíram em Mato Grosso;, disse. Roraima é o único estado em que o percentual de eleitores que não compareceram às urnas diminuiu, de 14,7% para 13,98%.
O número
110 minutos
Tempo diário de propaganda eleitoral na TV no segundo turno, somados os programas dos presidenciáveis e dos candidatos a governos estaduais
Calendário eleitoral
As atividades oficiais de campanha do segundo turno começam hoje. O TSE, porém, ainda não definiu a data de início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Veja o que já está determinado pela corte.
Hoje
A partir das 17h de hoje, acaba o período em que nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A partir das 17h, será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h. As carreatas e a distribuição de material de propaganda também ficam permitidas.
16/10
Nos 15 dias que antecedem as eleições, nenhum candidato que vai participar do segundo turno poderá ser preso, salvo em caso de flagrante delito. Data-limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
26/10
Data a partir da qual ; e até 48 horas depois do encerramento da eleição ; nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
28/10
Último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h.
29/10
Data-limite para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, realização de debates e propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet.
30/10
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, e também para a promoção de carreatas e distribuição de material de propaganda política.
31/10
Dia do segundo turno das eleições. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. O resultado das eleições para presidente da República e para governador, nos locais onde vai haver segundo turno, deve ser divulgado até quatro horas depois do fechamento das urnas.