postado em 02/12/2012 16:22
A partir do segundo semestre de 2013, empresas públicas e privadas terão de dar mais atenção ao cumprimento das compensações ambiental e florestal dos empreendimentos (veja o infográfico). Quem não quitar o passivo ;verde; ou, ao menos, se comprometer formalmente com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), fará parte de uma lista de empreendedores inadimplentes. E mais: será impedido de construir novos empreendimentos. O Cadastro Ambiental está em fase de estudos internos pelo órgão e, segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, será lançado pelo governador Agnelo Queiroz.
;Quem estiver devendo não terá mais nenhum projeto analisado pela área ambiental até que pague. Isso é que induz as pessoas a fazer os pagamentos;, explica Brandão. O presidente do Ibram, Nilton Reis, ressalta, porém, que a ideia do cadastro é que ele seja parceiro dos empresários, em vez de gerar confrontos. ;Temos de ser justos, pois existem empreendimentos que não cumpriram porque o Estado não cobrou em outras gestões. E recuperar o passivo de construções que já estão prontas é trabalhoso.;
[SAIBAMAIS]Enquanto o cadastro não começa a valer, os responsáveis pelas construções com passivo ambiental podem procurar o Ibram para negociar como quitar a dívida com o meio ambiente. As compensações são realizadas nos 72 parques ecológicos distritais e nas Áreas de Proteção Ambiental. Segundo o órgão, os compromissos assinados com os empreendedores locais somam R$ 50 milhões. Mas, acrescentando todo o passivo desde 2007, o número chega a R$ 300 milhões. O presidente do Ibram afirma que o controle dos devedores é mais fácil para os grandes empreendimentos, que precisam de licença ambiental, e se restringe à denúncias do órgão para as construções de pequeno porte.
Endividados
A Terracap detém o maior passivo ambiental do DF: 12 milhões de mudas. Somente o Noroeste agregou 4,5 milhões ao montante. ;E esse número cresce a cada empreendimento que construímos;, destaca Albatênio Granja, gerente para assuntos do setor Noroeste na empresa pública. ;Vínhamos com uma postura mais conservadora, fazendo plantios de 50 mil a 70 mil mudas por ano. Como o nosso passivo aumentou muito, partimos para uma proposta mais agressiva de 1 milhão todos os anos;, anuncia Granja.
Por isso, a Terracap organizou, em 22 de novembro, o pregão para a contratação da empresa responsável pela produção das mudas. É a primeira vez que a empresa pública doará essa quantidade, de uma vez, para o Ibram. Outra tentativa de quitar o passivo foi a criação de convênios com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e com o Jardim Botânico de Brasília para que cada um produza 100 mil mudas por ano. ;Vamos tentar manter o compromisso de 1,2 milhão de mudas por ano;, promete Granja.
Porém, reconhece as dificuldades. ;Temos de cumprir o prazo que o Ibram estabelece, mas sempre pedimos prorrogação porque é complicado entregar isso.; O gerente da Terracap também destaca o despreparo do mercado como obstáculo a ser ultrapassado. ;Em Brasília, ainda é muito fraco. Não existem viveiros com grande capacidade e o mercado não tem como suprir maiores demandas;, afirma.
Com a dívida menor ; 250 mil árvores ; a construtora JC Gontijo tem mais facilidade para arcar com a compensação florestal. Até hoje plantou 200 mil mudas e pretende quitar o passivo em três anos. ;A última compensação foi no Parque do Guará, onde plantamos 1.200 mudas e entregamos a sede administrativa, a guarita, a quadra de vôlei de areia e o playground adaptado para cadeirantes;, afirma Rodrigo Melo Barjud, gerente de meio ambiente da construtora. Espontaneamente, a empresa também faz plantios em áreas verdes de algumas regiões administrativas.