Integrantes de ONGs e da Frente Ambientalista do Congresso se reuniram na manhã desta quarta-feira (6) para apresentar uma proposta direcionada aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados que tem zonas de Mata Atlântica em seus territórios e aos cargos legislativos.
O documento, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica, propõe metas a serem atingidas nos próximos quatro anos e foi dividido em três eixos: florestas, mar e cidades. De acordo com a carta, as medidas propostas são essenciais para fortalecer o compromisso ambiental no país.
Dentre as pautas discutidas pelos presentes, fica a dúvida quanto à elaboração de propostas para o setor energético e a consequente discussão do uso de novas tecnologias de captação e armazenamento de energia.
Outro ponto debatido no encontro foi levantado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e tratava de uma possível prorrogação, em 8 anos, dos prazos estipulados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o deputado, o atraso no cumprimento de datas, como o fechamento dos lixões em todo o país, é compreensível, tendo em vista a dificuldade que as prefeituras têm de implementar as medidas da lei. Jardim ainda comentou que é importante que os municípios recebam apoio da União e dos Estados.
A seguir, algumas das 14 propostas apresentadas na carta Desenvolvimento para sempre - Uma agenda para os candidatos nas eleições em 2014:
Florestas
- Aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare (ou o correspondente hoje de R$ 10 para R$ 48) o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018. Para isso deverão ser criados mecanismos inovadores de financiamento, como um modelo de fundo fiduciário para as unidades de conservação.
- Concluir até 2018 o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e estaduais, acelerando a aplicação dos recursos da compensação ambiental.
Mar
- Até 2018, aumentar de 30% para 60% dos municípios com a cobertura de saneamento básico na zona litorânea brasileira, fixando uma data para o fim do despejo de esgotos in natura por meio de emissários submarinos nas cidades costeiras.
- Implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo e controlar os pequenos vazamentos.
Cidades
- Vetar qualquer iniciativa que altere prazos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, garantindo assim a implementação dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos, que incluem, entre outras coisas, o fim dos lixões e a instauração da coleta seletiva e da reciclagem em todos os municípios brasileiros.