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Correio Braziliense

MEC orienta prefeitos de todo o país durante evento que ocorre em Brasília

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postado em 28/01/2013 19:07

O Ministério da Educação (MEC) montou estandes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em que disponibiliza aos prefeitos informações sobre a educação em cada um dos municípios. Os administradores estarão reunidos em Brasília até esta quarta-feira (30/1) para o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

A abertura do evento ocorreu nesta segunda-feira (28/1), às 17h, e foi feita pela presidente Dilma Rousseff. Na terça-feira (29) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fará palestra sobre as políticas de educação, às 10h30.

Na local, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais terão acesso a um levantamento informatizado dos programas em andamento nos municípios, baseado na repactuação de acesso a programas do MEC por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e também receberão orientações sobre o cadastramento em programas do governo federal. Entre as iniciativas do MEC apresentadas estão o programa Caminho da Escola, de transporte escolar, os de mobiliário para creches e o de aquisição de tablets e computadores interativos.

Técnicos do MEC ficarão à disposição dos gestores municipais para tirar dúvidas e apresentar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os gestores também conhecerão detalhes do planejamento entre os municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os prefeitos poderão também aderir aos programas de construção de creches e pré-escolas e de construção e cobertura de quadras poliesportivas, que terão o período de adesões reaberto. Na construção de creches, a prefeitura participa com a cessão do terreno. Há ainda a possibilidade de antecipação de recursos para custeio das novas unidades de educação infantil e de pagamento de 50% a mais do repasse por criança integrante do programa Bolsa Família que estiver matriculada na rede pública ou conveniada de educação infantil.

Entre os programas lançados pelo MEC para a melhoria da qualidade do ensino estão o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, e o Mais Educação, que estimula a educação integral nas escolas da rede pública.

As especificações completas e os valores de todos os produtos disponíveis estão na página do FNDE na internet. Estados e municípios terão acesso ao Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preço (Sigarp) para aderir aos pregões de interesse de cada gestor municipal. De acordo com o produto escolhido, a compra pode ser feita com recursos próprios, de outras fontes ou, ainda, por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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