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Correio Braziliense

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Educação, uma área cheia de crises

Distrito Federal sofreu com indecisões na implementação de ciclos e semestralidade, além do ensino integral. Creches prometidas também não foram construídas. São sérios problemas deixados por antecessores que novo secretário terá que resolver

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postado em 30/08/2013 16:00 / atualizado em 30/08/2013 18:17

Manoela Alcântara , Camila Costa

Gustavo Moreno/ C.B/ D. A. Press
Nomeado em meio a rumores de acordo político para a campanha de 2014, o arquiteto Marcelo Aguiar, até ontem filiado ao PDT, assume uma das pastas mais importantes do governo do Distrito Federal. Trata-se de um setor que enfrenta crises desde o início da atual administração e é apontado até por aliados do governador Agnelo Queiroz (PT) como uma área que não deslanchou. Entre os principais entraves, está a política pedagógica de ciclos para o ensino fundamental e de semestralidade para o médio. A implementação da educação integral também é uma das pendências. Ainda entra na lista a melhoria do diálogo com as entidades representativas.

Marcelo Aguiar assume o cargo no lugar de Denilson Bento da Costa, que passa a exercer a função de assessor especial de Conteúdo e Informação, da Governadoria do DF. Denilson sofreu forte desgaste após anunciar, no início do ano, a mudança pedagógica em 291 escolas, sem a devida discussão com a sociedade. O governador chegou a intervir, mas a avaliação é de que um recuo causaria um prejuízo aos mais de 148 mil estudantes afetados. A decisão foi parar na Justiça, por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e continua a somar multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.

O imbróglio afetou ainda a relação do governo com as entidades representativas. “Esperamos um compromisso moral do novo secretário em abrir a discussão com a categoria para que o projeto seja legitimado ou não”, afirmou o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Washington Dourado. A crítica do dirigente é de que a proposta ocorreu sem planejamento e sem o diálogo com todos os setores interessados.

A educação integral nas escolas públicas também é alvo de críticas. Embora o GDF tenha anunciado, em maio, a adoção do sistema em 272 das 654 unidades escolares, a reclamação de profissionais do setor é de que falta estrutura para atender os estudantes por 7 horas diárias na maioria das instituições e por 10 horas em, pelo menos, 23 escolas. “Não houve ampliação de espaço para atender a demanda. Uma política como essa precisa de sala de recursos, local para descanso, atividades lúdicas e alimentação adequada. Não conheço unidades que tenham essas condições”, completou o diretor do Sinpro.

Velocidade
Com a previsão de construir 111 creches até 2014 e entregar 50 instituições nos próximos quatro meses, o secretário deve correr contra o tempo. Atualmente, apenas 15 estão prontas e em pleno funcionamento. A indicação de Aguiar é justificada como uma reação a um dos pontos mais atacados da gestão de Denilson, a morosidade. “Ele me escolheu pela experiência que tenho na área e em gestão. Vou trabalhar 24 horas por dia para tentar resolver a maior quantidade de problemas possíveis na área”, assegurou Marcelo Aguiar. Ele ressaltou ainda algumas prioridades da nova gestão e disse que começa a trabalhar hoje, embora a posse seja só na semana que vem (veja Três perguntas para).

Para a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), a chegada de Aguiar também representa uma esperança na solução de problemas deixados pela gestão anterior. Denilson não teria conseguido construir um canal de interlocução com o setor, de forma mais aberta. Segundo o presidente da Aspa, Luis Claudio Megiorin, isso foi um dos motivos dos desgastes. “Havia reclamações dos professores, dizendo que não eram ouvidos. Esperamos que surja um equilíbrio, sem ignorar que existem pais organizados, profissionais da educação, para construir uma política de Estado e não meramente de governo”, observou.

Em 32 meses da administração de Agnelo, Aguiar é o terceiro secretário de Educação. Antes de Denilson, a professora Regina Vinhaes, da Universidade de Brasília (UnB), exerceu a função por nove meses. A nomeação de Regina foi o motivo do rompimento entre o governador e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aliado de campanha que esperava ser consultado sobre a indicação. A secretária nunca conseguiu comprovar autoridade na pasta e sofreu boicotes de petistas. Caiu, mas os problemas políticos persistiram com Denilson, representante do Sinpro e da corrente petista CNB, que tem como principal expoente o presidente regional do partido, deputado Roberto Policarpo.

O novo secretário de Educação já enfrentou momentos conturbados. No governo de José Roberto Arruda, assumiu o cargo de secretário extraordinário de Educação Integral pouco antes da crise de 2009, que derrubou todo o primeiro escalão da administração. Considerado um discípulo de Cristovam, Aguiar foi convidado pelo governador de transição da época, Rogério Rosso (hoje no PSD), para assumir a Educação. Aceitou, mas pediu licença quando Rosso declarou apoio à então candidata Weslian Roriz (PSC). O último cargo que exerceu foi o de secretário executivo do Ministério do Trabalho. Ele ingressou no posto em meio a uma outra crise política, quando o órgão teve um chefe interino por mais de seis meses, depois da queda do então titular da pasta e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Menos reprovação

No início do ano, o governo anunciou o Currículo em Movimento da Educação Básica. Ele extingue o ensino seriado até o 5º ano para o ensino fundamental. Os alunos instalados nesse modelo são avaliados com frequência, mas sem reprovação. Somente no último ano do ciclo é que estão sujeitos à retenção. No ensino médio, a organização é realizada por semestres. Nos primeiros seis meses do ano, o aluno aprenderia exatas e no outro, humanas, por exemplo.


Três perguntas para


 (Renato Alves/MTE) 

Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF


Como secretário, o senhor terá 1 ano e 4 meses para resolver uma série de problemas. Vai definir alguma prioridade?

Ninguém resolve tudo, todos os problemas, em um período como esse. Vou trabalhar 24 horas por dia para poder resolver o máximo de questões possíveis. O nosso objetivo maior é melhorar a qualidade da educação. A educação integral é um dos fatores que podem contribuir para isso. Essa será uma das nossas bandeiras. Outra prioridade é concluir a construção das creches. Pretendemos inaugurar 50 estabelecimentos desse porte até o fim do ano e 111 até 2014.

Como pretende melhorar a educação integral?

Essa é uma bandeira pessoal, do meu partido. Embora minha indicação não seja pelo PDT, não vou deixar de defender o que acredito. Vamos encontrar uma forma de acelerar o atendimento de educação integral até o ano que vem. Uma ideia é escolher uma cidade para implantar esse modelo com exclusividade. Podemos retomar o projeto Educação Ideal, iniciado em 2003 pelo Ministério da Educação. Ele estabelece parâmetros mínimos de equipamentos para a edificação de cada escola. Toda instituição deve ter, por exemplo, biblioteca. Faremos um diálogo social, envolvendo todos os atores da cidade escolhida, para iniciar o procedimento.

Como vai abordar a implementação dos ciclos e da semestralidade?

Vou estabelecer um diálogo com o Ministério Público e o judiciário, com o Sinpro, com as escolas e as regionais de ensino. Faremos uma discussão ampla sobre esse assunto com toda a sociedade. Para este ano, defendo que não sejam feitas mudanças para que não haja prejuízo para os alunos. Até onde sei, não há uma rejeição ao sistema, mas, sim, à forma como ele foi implantado. Por isso, vou tentar uma solução ouvindo todos os interessados nessas mudanças, abrindo a discussão, ouvindo as categorias. 

 

 

 

 

 

 

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