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Cartão Material Escolar será entregue na próxima semana no Paranoá

Secretaria de Educaçãotambém divulgou circular orientando as escolas sobre o material escolar

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postado em 06/02/2014 12:36

Na segunda e na terça-feira (10 e 11/2) o Cartão Material Escolar será distribuído para alunos do Paranoá. A entrega será feita pelo Banco de Brasília em parceria com as secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa, no Ginásio de Esportes da cidade.

Têm direito ao cartão os beneficiários do programa Bolsa Família regularizados, com filhos matriculados a partir do 1º ano do ensino fundamental em escolas da rede pública. A entrega será feita apenas aos responsáveis cadastrados.

Para os que não puderem comparecer à entrega, um novo dia e horário será informado pelo telefone 156 a partir da terça-feira.

Atenção com a lista de materiais
A Secretaria de Educação encaminhou uma circular para as escolas públicas do Distrito Federal com orientações a respeito dos itens cobrados nas listas de material escolar. O documento está de acordo com a Lei Federal nº 12.886/13 e a Lei Distrital nº 4.751/12, que dispõem sobre a elaboração da lista.

A circular orienta as escolas a não incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo - como papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel (resma), tinta para impressoras, grampeadores, grampos e pastas classificadoras, entre outros. Também não é permitido vincular a matrícula, permanência ou avaliação dos estudantes a entrega da lista de material escolar.

Outra orientação é analisar com bom senso as condições materiais e sócio-econômicas da comunidade escolar na qual residem os estudantes para que sejam evitados excessos e constrangimentos para as famílias e restituir os materiais não utilizados pelos alunos no fim do ano letivo. O documento também recomenda que as escolas comuniquem à comunidade escolar como serão utilizados os materiais solicitados nas listas.
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