postado em 12/02/2014 15:39
O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12, um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participam do 6; Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pedem mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.Paim reiterou o compromisso do MEC de reduzir as desigualdades entre a educação no campo e na cidade. ;Queremos que vocês tenham melhores condições para a educação no campo, e esse é um trabalho permanente;, afirmou.
Sobre o fechamento de escolas no campo, uma das reclamações do movimento, Paim disse que o Ministério da Educação tem a mesma preocupação. O ministro lembrou que o MEC enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (n; 3.534, de 2012) que altera dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação [Lei n; 9.394, de 20 de dezembro de 1996] sobre o processo de fechamento de escolas. ;Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade;, afirmou o ministro. ;A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação.;
Valorização
As iniciativas do MEC para o campo estão voltadas para garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.
Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do 1; ao 5; ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.
O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.