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Fé no banco da escola

Embora o Estado brasileiro seja laico, a Câmara dos Deputados debate dois projetos que retiram autonomia dos colégios sobre o ensino religioso. Um torna a disciplina obrigatória nas instituições públicas, e o outro inclui o criacionismo na grade curricular

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postado em 09/12/2014 11:08 / atualizado em 09/12/2014 11:10



Os amigos George Harrison, evangélico, e Héracles Mourão, budista, são contra a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas (Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press) 
Os amigos George Harrison, evangélico, e Héracles Mourão, budista, são contra a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas

A crença cristã de que Deus criou o Universo e a humanidade a partir de Adão e Eva pode virar disciplina obrigatória em todas as escolas públicas e privadas brasileiras. Para sair da Bíblia e ganhar os livros didáticos, a ideia depende de aprovação do Congresso Nacional. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode mudar a grade curricular dos colégios e incluir o ensino do criacionismo. A proposta apresentada em novembro deste ano é do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), pastor evangélico que já se envolveu em polêmicas como a tentativa de aprovação da “cura gay” enquanto presidia a Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Além de incluir o criacionismo na grade curricular, Feliciano quer tornar obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas. Para isso, propõe a alteração do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Leia quadro). Os dois projetos tramitam em conjunto na Comissão de Educação. Se aprovados, serão avaliados ainda nas comissões de Cidadania e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. No Distrito Federal, falta consenso entre religiosos, alunos, professores, pais e especialistas. A maior oposição é acerca da obrigatoriedade, e grande parte defende a autonomia da escola para definir o projeto pedagógico, como garante a atual legislação.



 
"Busco escolas que tenham ensino religioso para elas aprenderem valores, respeito ao próximo e sobre ética, o que considero importante. Mas discordo da obrigatoriedade do ensino. Isso é papel dos pais ou da Igreja."




Sâmela Viegas, administradora

George Harrison, 17 anos, e Héracles Mourão, 16, estudam na mesma sala, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco. George é evangélico e Héracles, budista. As diferentes crenças nunca foram problema para os amigos. Eles são contra a obrigação do ensino religioso nas instituições de ensino e contam que, no Elefante Branco, o tema é abordado nas aulas de parte diversificada (PD), disciplina que aborda diferentes conteúdos. “Não é bom obrigar as pessoas a aprenderem fundamentos nos quais não acreditam. Temos ateus, muçulmanos, budistas, evangélicos e católicos nas salas de aula. Acho que cada um pode procurar a igreja ou o templo de afinidade para seguir”, defende George. Héracles concorda com o amigo. “Quando quero procurar mais sobre minha doutrina, vou ao templo budista. Além disso, o Estado é laico”, reforçou.

Autonomia
O currículo da rede pública de ensino no DF segue os princípios da LDB. De acordo com a coordenadora de Educação e Diversidade da Secretaria de Educação do DF, Ana José Marques, como é facultado ao aluno assistir às aulas de ensino religioso, nos horários em que o conteúdo é ministrado, há outras atividades para os que não desejam participar. “As escolas se organizam para isso. Temos uma matéria chamada PD, na qual são abordados assuntos contemporâneos, como a importância da mulher, igualdade de gênero e outros”, afirma.

Segundo Ana José, três princípios norteiam o assunto dentro das diretrizes do DF: a laicidade do Estado, o respeito à diversidade religiosa e a garantia do direito de o estudante ter acesso ao conhecimento. “Devemos compreender que o Brasil é um país com muitas religiões e, mesmo com um Estado laico, é preciso possibilitar que o estudante conheça todas as religiões. Todos os professores são orientados a falar sobre as crenças  nas aulas de filosofia, história, sociologia, em alguns momentos, é necessário tocar nas questões de religiosidade”, conclui.

Apesar de ser católica, a administradora Sâmela Viegas, 38 anos, moradora do Lago Sul, escolheu matricular as duas filhas em um colégio presbiteriano. “Busco escolas que tenham ensino religioso para elas aprenderem valores, respeito ao próximo e sobre ética, o que considero importante. Mas discordo da obrigatoriedade do ensino. Isso é papel dos pais ou da Igreja”, defende.

Para saber mais

Criacionismo


A teoria diz que o mundo foi criado pela divindade cristã. Se baseia no Gênesis, primeiro volume do Antigo Testamento, o qual estabelece que Deus criou o Universo em sete dias. No primeiro, fez o dia e a noite. Os céus, a terra, a vegetação e o mar no segundo e no terceiro dia. Criou o Sol, a Lua e as estrelas, no quarto dia. Fez os animais do mar e as aves no quinto dia. No sexto, os animais terrestres e o ser humano. No sétimo dia, Ele descansou. “E criou Deus o homem à sua imagem e lhes disse: frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves do céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra”, diz o texto.



Mudanças

Como é

» A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O artigo nº 33 determina que a oferta do ensino religioso pelas escolas é facultativa, assim como a matrícula do aluno. Quando oferecido ou solicitado pelo estudante, o conteúdo deve ser ministrado em forma de disciplina, em horários normais do ensino fundamental. É vedada qualquer iniciativa no sentido de doutrinar o aluno.

Como pode ficar
» O PL nº 8.099/14 inclui o criacionismo na grade curricular das redes pública e privada de ensino no Brasil. O parágrafo 1º diz que "os conteúdos devem incluir noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo o universo e de todas as coisas que o compõe". O parágrafo seguinte diz que "didaticamente o ensino sobre criacionismo deverá levar ao estudante, analogamente ao evolucionismo, alternância de conhecimento a fim de que o estudante avalie cognitivamente ambas as disciplinas". Já o Projeto de Lei nº 309, de 2011, altera o artigo 33 da LDB e torna obrigatório o ensino religioso nas redes públicas do país.
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