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Vinculação dos royalties do petróleo volta a ser discutida

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postado em 14/05/2013 18:43 / atualizado em 14/05/2013 18:53

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu apoio de senadores para vincular 100% dos royalties do petróleo à educação. Durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, na manhã desta terça-feira, 14, o ministro voltou a abordar o tema, que é uma das prioridades da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Em sua exposição, o ministro reforçou a necessidade de definir recursos para cumprir a meta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), prevista no Plano Nacional da Educação (PNE). “Só vejo uma fonte que vai crescer de forma exponencial. A educação dá sentido à riqueza não renovável”, salientou Mercadante. “Não devemos pulverizar os recursos.”

O governo federal enviou para o Congresso Nacional, no dia 3 de maio, o projeto de lei 5500/2013, que trata da vinculação dos royalties, uma vez que a proposta anterior, a medida provisória 592/12, perdeu a validade em 12 de maio. No dia 23 de abril, a comissão mista do Congresso que analisa a proposta decidiu adiar a votação da MP, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão da divisão dos royalties entre os estados.

PNE – Ainda em tramitação no Senado, o plano organiza metas estratégicas para a educação nos próximos dez anos. O relator José Pimentel apresentou o texto nesta terça-feira, 14, mas a votação foi adiada para a próxima semana.

O ministro Mercadante afirmou que ainda quer debater alguns pontos da proposta com os senadores. No entanto, ele garantiu que o MEC tem interesse em aprovar o PNE o mais rápido possível. “O MEC se comprometerá integralmente com a aprovação do PNE”, pontuou Mercadante.
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