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Servidores técnico-administrativos da UnB farão assembleia para votar greve

Os trabalhadores terceirizados do Restaurante Universitário já estão paralisados desde segunda-feira

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postado em 05/11/2013 16:17 / atualizado em 05/11/2013 17:15

Mariana Niederauer

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) se reunirão em assembleia, nesta quarta-feira (6/11), para votar indicativo de greve. O objetivo é pressionar a administração superior da instituição para garantir a jornada reduzida de trabalho de seis horas diárias. O encontro está agendado para as 9h30, na Praça Chico Mendes.

“A flexibilização está com os dias contados. A partir de janeiro, os servidores vão voltar à jornada normal, de 40 horas semanais”, reclama Antonio Guedes, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). Segundo ele, a universidade está dificultando o processo para que os servidores mantenham a jornada reduzida, que existe há mais de 15 anos na instituição.

Em setembro, os servidores já haviam aprovado um indicativo de greve, mas, após avanços na negociação com a reitoria, decidiram suspender a paralisação. Na época, o reitor Ivan Camargo revogou o documento encaminhado às unidades acadêmicas que orientava o retorno imediato das oito horas diárias em todos os setores da FUB, garantindo, dessa forma, a volta à jornada de seis horas.

Os servidores embasam a reivindicação da jornada de seis horas diárias numa determinação do Decreto nº 1.590, de 1995, que define que "quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições."

Paralisação no RU
Desde segunda-feira (4), as atividades do Restaurante Universitário da UnB estão paralisadas. A ação, de acordo com o Sintfub, é uma resposta à demissão de 136 trabalhadores terceirizados da empresa Planalto que prestam serviço para o restaurante e receberam aviso prévio no último dia 30 de outubro. O Sindicato entrou com ação no Ministério Público do Trabalho para suspender a demissão.

A principal reclamação dos trabalhadores é de que a rescisão do contrato foi feita sem que uma nova empresa ficasse no lugar. O sindicato ainda acusa a universidade de fazer uma manobra para não precisar manter os funcionários terceirizados, alguns deles que trabalham há mais de 10 anos no local, de acordo com nota publicada no site do Sintfub.

Atualmente, quatro empresas terceirizadas prestam serviço ao RU e é feito pregão eletrônico para compra de alimentos. A intenção é unificar esse serviços em apenas um contrato a partir de 8 de novembro. O argumento do sindicato é que, a partir de 1º de dezembro, nenhum trabalhador poderia ser demitido, por causa das normas definidas na Convenção Coletiva de Trabalho dos terceirizados. Por isso, o sindicato questiona o fato de a universidade ter feito as demissões no dia 30 de dezembro. Representantes da categoria vão se reunir com a administração superior da UnB para discutir se há respaldo jurídico que permita a suspensão da rescisão de contrato com a Planalto, conforme informa o Sintfub.

Em nota, a Unb informou que o RU está com as atividades suspensas por tempo indeterminado em razão da paralisação dos funcionários da empresa Planalto e esclareceu que o contrato ainda está em vigor e que a universidade está “tomando providências para a regularização dos serviços do restaurante”.

Ainda de acordo com a nota, a universidade está em fase de conclusão de concorrência para contratar empresa especializada em alimentação. O processo está em fase recursal, prevista para ser encerrada na próxima sexta-feira (8). O novo contrato, segundo a UnB, permitirá a instalação de RUs nos câmpus do Gama, de Ceilândia e na Fazenda Água Limpa.
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