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Prova em feriado prejudica militares

Concurso marcado para 7 de setembro pode impedir participação de profissionais da área de sáude das Forças Armadas

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postado em 22/07/2014 12:28

Antonio Temóteo

Desfile da Independência: Exército estuda liberar inscritos no certame (Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 7/9/11) 
Desfile da Independência: Exército estuda liberar inscritos no certame


Parte dos militares que são médicos, enfermeiros, odontologistas e farmacêuticos estão apreensivos com possibilidade de não prestar o concurso público da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Isso porque a prova será realizada em 7 de setembro, mesmo dia em que as Forças Armadas fazem um desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios para comemorar a Independência do Brasil e convocam boa parte do efetivo para as festividades.

O certame é um dos primeiros após o Congresso Nacional promulgar em fevereiro passado a Emenda Constitucional 77, que permite aos militares da área de saúde exercerem também cargo semelhante no serviço público civil. Os legisladores justificaram que a mudança na Constituição Federal era importante para evitar constante evasão de profissionais das Forças Armadas e melhorar o atendimento a populações de regiões de fronteira e distantes dos grandes centros urbanos.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) do DF, Samir Najjar, comentou que recebeu pelo menos 50 pedidos de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para que tentasse sensibilizar a Secretaria de Saúde a alterar a data da prova. Para isso, ele enviou um ofício formal à pasta e à banca realizadora do exame — que é o Instituo Americano de Desenvolvimento (Iades). “Recebi apenas uma resposta do Iades de que não era possível fazer uma remarcação porque não haveria uma data disponível”, comentou.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Wellington Antônio da Silva, também foi procurado por militares e enviou à Secretaria de Saúde um ofício para solicitar a alteração da data da prova. Entretanto, ele afirmou que não recebeu resposta. “As Forças Armadas possuem bons profissionais que poderiam contribuir para o sistema público de saúde local. É preciso que se use o bom senso para que esses trabalhadores não sejam desrespeitados”, destacou.

Justificativas
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde informou que “pela lei, todas as possíveis condições adversas têm que estar prevista em edital. Como essa possibilidade (remarcação da data da prova) não está inserida no texto do edital, não há como fazer”. O coronel do Exército e assessor de comunicação do Comando Militar do Planalto, Gilberto Breviliere, informou que um levantamento será feito para que os interessados em fazer a prova possam realizar o exame. “Faremos uma coordenação para conciliar as comemorações da data cívico-militar e dar a oportunidade de quem comprovar que está inscrito para participar do exame”, afirmou.

A Marinha afirmou que seleção dos militares que participarão do desfile de 7 de Setembro levará em conta aqueles que participarão do concurso. Em virtude da cerimônia de entrega da Medalha Mérito Santos Dumont, a Força Aérea Brasileira (FAB) não deu expediente, e ninguém foi encontrado para comentar o caso.


» Seleção prevê
1.027 vagas


Os editais das provas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal preveem 92 vagas para cirurgião dentista, 52 para farmacêuticos bioquímicos, 218 para enfermeiros e 665 para médicos de diversas áreas. Os salários variam de R$ 2.728 até R$ 10.814,50. Além disso, serão realizadas provas para o nível técnico em 12 de setembro. Os interessados em se inscrever em uma das provas devem acessar o endereço eletrônico www.iades.com.br. Os candidatos também podem tirar dúvidas pelo telefone (61) 3574-7200.
Segue impasse na PF
O confronto entre governo e oposição no Congresso se refletiu até em erros das divisões de recursos humanos da Administração. O trancamento da pauta e a debandada dos parlamentares em busca de votos em suas bases eleitorais levou a um fato inusitado no Departamento de Polícia Federal (DPF). Agentes, escrivães e papiloscopistas viram a promessa de aumento salarial, a ser votada em plenário, evaporar repentinamente das suas mãos. Diante desse quadro, os policias se reúnem em assembleia na quarta e na quinta-feira, para decidir se esperam alguma saída política ou se retomam o calendário de paralisações.

Em meados de julho, ao consultarem os contracheques no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), os servidores comprovaram que o salário de agosto viria com o reajuste de 12% — parte dos 15,8%, em três parcelas de 5%, até 2015. Dias depois, a quantia a mais foi subtraída. “Criou-se uma sensação horrorosa, pois muita gente contava com o dinheiro. A categoria está desesperada e não há esperança de solução antes das eleições”, disse Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Segundo a assessoria de imprensa do DPF, a divisão de RH se adiantou, por acreditar que o Congresso faria esforço concentrado antes da vigência da Lei Eleitoral (4 de julho) para não frustrar expectativas. “O reajuste já estava acordado. Para ser mais rápido e prático, os cálculos foram logo feitos só para facilitar o trabalho. Como o projeto não foi aprovado, os valores foram corrigidos”, justificou. O escorregão ocorreu porque os 12% ainda dependem da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Deputados e senadores terão que votar o PLN 05/2014, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, aprovada em dezembro de 2013, para incluir o aumento da categoria. Houve várias tentativas de convocação dos presidentes das duas casas legislativas, mas o número de presentes foi insuficiente para destrancar a pauta, bloqueada por nove medidas provisórias (MP).

Outra categoria que depende do obscuro jogo de empurra é a dos peritos federais agrários. Ricardo de Araújo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos (SindPFA), afirmou que a luta agora é para que o aumento entre no bolso em setembro. Ele visitou, ontem, o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), no intuito de mostrar a necessidade de o PLN 5/2014 ser colocado na ordem do dia ainda hoje. “Estamos preocupados com o Congresso vazio”, destacou.


» Acordo na Mercedes-Benz


A suspensão dos contratos de trabalho de até 150 trabalhadores da fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora (MG), provavelmente em agosto, está em fase final de negociação entre o sindicato dos metalúrgicos e a montadora. Falta só a garantia de manutenção dos empregos para a medida ser submetida esta semana, à assembleia dos funcionários. Se aprovada, a suspensão deverá atingir por cinco meses, cerca de 20% dos 750 empregados da fabricante de caminhões Actros e Accelo. A Mercedes não confirmou ter acertado o sistema conhecido como lay-off, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Informou estar negociando, sem detalhar as medidas em estudo para compensar a retração das vendas. A marca suspendeu, em junho, os contratos de 1,5 mil trabalhadores em São Bernardo do Campo (SP).

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