Professores da UnB defendem greve geral no segundo semestre

Em assembleia, docentes aprovaram nota de repúdio à extinção do MCTI. Também foi acordado que a delegação da universidade levará a proposta de paralisação para o congresso nacional no fim de junho

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postado em 09/06/2016 18:37 / atualizado em 09/06/2016 18:42

Durante assembleia realizada na quarta-feira (8), 158 professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram enviar ao congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) proposta para que todas as instituições federais de ensino superior entrem em greve no segundo semestre letivo deste ano. O evento será em 30 de junho em Roraima. Caso a medida levada pela delegação da UnB seja aprovada em assembleia, o Andes enviará o ofício para as universidades com o indicativo de greve.

Na reunião da UnB, também foi aprovado documento que repudia a extinção do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e pede a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para fomentar a pesquisa científica brasileira. Confira na íntegra nota da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb):

 

 

Na Assembleia Geral realizada ontem, 08/06, foi aprovado o texto abaixo:

ADUnB contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Há 31 anos, a participação do Brasil na produção científica mundial correspondia a 0,35% do total. Hoje, nossa produção equivale a 2,7%. Nessas três décadas, o avanço dos programas de Pós-graduação, o financiamento da infraestrutura da pesquisa, a consolidação de importantes centros de pesquisa e a expansão da Universidade Pública decorrem inegavelmente da existência do Ministério da Ciência, Tecnologia que, mais recentemente, agregou a Inovação, convertendo-se no MCTI.


Com o envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória Nº. 726, de 12 de maio de 2016, o Governo interino decretou o desaparecimento do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI, que foi criado em 1985, no âmbito do processo de redemocratização do País e teve na figura do seu primeiro ministro, Renato Archer, a melhor justificativa para sua criação, qual seja, a de atender à necessidade de desempenhar um: “papel de agente de coordenação – e não de produtor direto de ciência e tecnologia –, capaz de impulsionar esforços que já existem, ou de sugerir novos caminhos, bem como de aproximar ações que, do contrário, pereceriam em isolamento”.


Mesmo com a diminuição do seu orçamento ocorrida nos últimos anos, devido à perda da sua principal fonte de financiamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, que teve seus recursos vinculados à Lei do Pré-Sal, o MCTI vem sendo fundamental para o financiamento da pesquisa e da inovação no Brasil, tendo alcançado a marca histórica de investimento como proporção do PIB em 1,66%. Embora represente crescimento, esta cifra ainda equivale a metade do percentual que investem os países desenvolvidos em Ciência e Tecnologia.

Os anúncios do Governo interino de modificar a institucionalidade das políticas de regulação da Lei do Petróleo, dos Fundos Setoriais e da Lei de Informática, atestam que o interesse não reside verdadeiramente em fortalecer o sistema de inovação, principal ingrediente das nações desenvolvidas, mas sim, tornar definitivamente o País um mero receptador do conteúdo que se processa nos outros países.

Os professores e professoras da UnB, reunidos em assembleia, manifestam seu repúdio à extinção do MCTI e exigem a volta do Ministério tal qual fora pensado pela comunidade científica nacional. Além disso, exigem a convocação da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que nela se discuta o que foi determinado pela Emenda Constitucional Nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), em regime de colaboração, com vistas à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil.