postado em 22/06/2016 18:10
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5275/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Jataí (UFJ), a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG).A universidade terá sede em Jataí, com o campus constituído das unidades de Riachuelo e Jatobá - Cidade Universitária José Cruciano de Araújo. Segundo o texto, ficam transferidos da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Jataí os cursos, os alunos devidamente matriculados e os cargos ocupados no campus até a data de entrada em vigor da lei. Os bens do campus que passará a integrar a Universidade de Jataí também serão transferidos.
A proposta também cria cargos para compor a nova estrutura: 67 técnicos administrativos; 266 funções gratificadas e cargos de direção.
Pela proposta, a administração superior da UFJ será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, no âmbito de suas respectivas competências, a serem definidas no seu estatuto e no seu regimento geral.
O Executivo argumenta, na exposição de motivos, que a criação da nova universidade faz parte da política de expansão da rede de ensino superior, da ampliação do investimento em ciência e tecnologia e da promoção da inclusão social.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.