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Fies descontado em folha

Governo cria três modelos de contrato com juros variáveis e compartilha riscos de crédito com bancos e universidades

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postado em 07/07/2017 20:00 / atualizado em 07/07/2017 20:03

A partir de 2018, os beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão a dívida descontada automaticamente na folha salarial. Essa é uma das mudanças do novo Fies anunciadas pelo governo ontem. O objetivo é diminuir a taxa de inadimplência que hoje chega a 46% e tornar o programa “sustentável”. No Fies 2018, serão ofertadas 310 mil vagas em três modalidades de contrato. Todas as modificações valerão para os contratos assinados a partir do ano que vem. Para o segundo semestre de 2017, valem as regras atuais.


De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a mudança é uma maneira de assegurar o futuro do programa. “O novo Fies é sustentável, transparente, com uma governança sólida, que vai preservar todos os contratos antigos dentro daquilo que já foi contratado pelos estudantes brasileiros”. Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) ao Congresso.

O estudante Rodrigo Lima Abreu, 18 anos, vai começar o curso de Ciências Contábeis no próximo semestre e garante que sem o Fies seria impossível. “Eu moro com meu pai e minha mãe, o salário deles é para sustentar a casa. Eu trabalho como menor aprendiz, mas meu salário não é suficiente para pagar a mensalidade e eu ajudo os meus pais também. Então o Fies é a única possibilidade de fazer faculdade”, conta.

Pelas novas regras, o programa contará com três modelos de financiamento com taxas de juros especiais. O primeiro contemplará estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos e não serão cobrados juros. Serão ofertadas 100 mil vagas anuais para a modalidade. O segundo é voltado para estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Serão 150 mil contratos financiados pelos Fundos Constitucionais dessas regiões. Os juros máximos serão de 3%, no modelo atual os juros são de 6,5% para todos os contratantes.

O terceiro modelo também atenderá alunos com renda de até cinco salários mínimos, mas operado por instituições financeiras privadas, com financiamento de fundos públicos do governo federal. Em 2018, 60 mil vagas serão oferecidas nessa modalidade, com garantia de juros baixos, ainda não definidos. Em todos os modelos, as prestações serão pagas em parcelas de no máximo 10% da renda mensal futura do aluno, assim que ele conseguir o primeiro emprego formal, com desconto na folha salarial ou no rendimento de empresa criada em nome do beneficiado.

Um ponto importante das mudanças é o compartilhamento do risco de crédito com universidades e bancos privados. O MEC destinará R$ 500 milhões ao ano para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Hoje, esse fundo foi estruturado para suportar apenas 10% de inadimplência dos contratos. Como o índice chega a 46%, o prejuízo fica na conta do governo federal.

Com as mudanças, o Fgeduc passará a absorver 25% da inadimplência, se for acima disso, o custo será repassado para as universidades privadas. Para o economista da Universidade de Brasília (Unb), José Matias-Pereira, as medidas são bem-vindas. “Reduzir taxas de juro e compartilhar esses riscos são coisas que chegam em boa hora. O Fies já vinha sofrendo um processo de esvaziamento e as mudanças são necessárias. Você está chamando a sociedade quando configura o programa com esse perfil.”

As mudanças
Fies 2018
Fies 1
Vagas ofertadas: 100 mil

Público Alvo: estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos
Financiamento: recursos da União, com divisão do risco de crédito com as universidades privadas
Juros: não haverá taxa de juro

Fies 2
Vagas ofertadas: 150 mil

Público Alvo: estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos
Financiamento: Fundos Constitucionais dessas regiões. Bancos privados terão risco de crédito
Juros: Os juros máximos serão de 3%

Fies 3
Vagas ofertadas: 60 mil

Público Alvo: alunos com renda de até cinco salários mínimos
Financiamento: ficará por conta do BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os bancos responderão pelo risco de crédito
Juros: não está definido, mas será maior que 3% e menor que as taxas bancárias privadas

 

 

 

* Estagiárias sob supervisão de Rozane Oliveira