Gabriela Vinhal
postado em 26/02/2018 15:27
O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade de Campinas (Unicamp) vai ofertar uma disciplina chamada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", mesmo nome da matéria criada pelo professor e pesquisador Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB).
Recentemente, o Departamento de Ciência Política da universidade paulista divulgou nota em apoio a Miguel e com críticas à tentativa do Ministério da Educação (MEC) de impedir a realização da disciplina na UnB.
Ao Correio, o IFCH afirmou que, apesar de levar o mesmo nome, o modelo do curso pode ser um pouco diferente do disponibilizado pela UnB. O instituto ainda deve fechar o formato da matéria e divulgá-la para os alunos da Unicamp até o fim da semana.
A expectativa é que seja uma disciplina livre baseada na ideia de Miguel, em que diferentes professores da universidade ministrem as aulas de acordo com as propostas de pesquisa de cada um. Ainda não foi confirmado, no entanto, se o curso contabilizará créditos para a graduação dos estudantes.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, repudiou a criação do curso na UnB e disse, em nota, que a disciplina "traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário".
A pasta disse que acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis.
[SAIBAMAIS]
Apoio da academia
Após repercussão das declarações de Mendonça, o Departamento de Ciência Política da Unicamp se posicionou, na noite de sexta-feira (23/2), a favor do professor Luís Felipe Miguel e afirmou que repudia as ameaças do MEC contra o pesquisador. Em nota, o instituto escreveu que as declarações do ministro infringem a liberdade de cátedra e a autonomia universitária contra um docente e cientista político.
"Elas são a demonstração cabal de que vivemos em um contexto político autoritário, no qual a máxima autoridade federal no campo educacional infringe a liberdade de cátedra e a autonomia universitária contra um docente e cientista político que apenas cumpre seu dever de ofício: pesquisar, elaborar cursos sobre a realidade e ensinar", afirma o texto.
O departamento escreveu ainda que não acredita nesse tipo de conduta para tentar transformar o Brasil em um país "soberano, justo e livre". "Estamos e estaremos juntos na luta para mudar a atual situação política do país."
Com o objetivo de abordar três temas que são debatidos em torno do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a disciplina da UnB vai mostrar os elementos de fragilidade do sistema político que permitiram a ruptura; a análise do governo Temer e a investigação "o que sua agenda de o retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil"; e os desdobramentos da crise política.
A disciplina, de quatro créditos, não exige pré-requisitos e é aberta a todos os graduandos da instituição, com 50 vagas. O curso vai ocorrer neste primeiro semestre letivo, todas as segundas e quartas. As aulas serão ministradas pelo professor titular Luis Felipe Miguel, doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular da UnB desde 1996, segundo informações publicadas na Plataforma Lattes.
Repercussão
Nas redes sociais, o pesquisador declarou que se trata de uma disciplina corriqueira que "se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo". Ele defendeu, ainda, que o posicionamento em relação ao tema cumpre como o compromisso do ensino superior "para a construção de uma sociedade melhor".
O texto teve mais de 330 compartilhamentos até a última atualização. Entre os apoiadores, vários defenderam a liberdade do pensamento. Já os críticos alegaram partidarismo com utilização de recurso público e apontaram para o risco de uma possível perseguição aos alunos que decidirem participar das aulas, mas forem contrários à ideologia. O assunto também foi alvo de debates nos grupos de estudantes da UnB.
Em nota, a universidade esclareceu que cabe a cada departamento elaborar e criar as próprias disciplinas e ementas. Ressaltou que a matéria que abordará o tema é facultativa, ou seja, a inscrição no curso é de interesse do aluno. "A UnB reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião - valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático", finalizou.