O Ministério da Educação esclarece que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD). Nessa terça-feira, 20, o Ministério publicou uma nota oficial esclarecendo informações sobre a reportagem veiculada no jornal Folha de S. Paulo afirmando que "não é verdade que o governo queria liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)".
O esclarecimento afirma que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão. O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE, órgão responsável pela definição e aprovação, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação. O MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.