postado em 17/06/2013 10:07
Prestes a receber eventos mundiais, o Brasil poderá viver um apagão consular nas embaixadas, segundo a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (Asof). A associação calcula que o Itamaraty tenha um deficit de 30,35% na equipe de oficiais de chancelaria, profissionais responsáveis pelo trabalho administrativo nos consulados brasileiros, como a liberação de vistos. O ministério, no entanto, nega que faltará servidores para atender a demanda dos eventos mundiais.Em abril deste ano, o Itamaraty comunicou aos consulados que a insuficiência de servidores na Secretaria de Estado (Sere) no Brasil para atender a demanda da Jornada Mundial da Juventude e da Copa das Confederações impedia o envio de reforço de pessoal para as embaixadas no exterior. Na circular, o ministério orientava os consulados a adaptar a força de trabalho, acertando com arquidioceses de suas áreas a solicitação de vistos de forma escalonada, com o objetivo de evitar acúmulo de pedidos. Para compensar o deficit, as embaixadas também têm contratado trabalhadores estrangeiros para auxiliar no trabalho administrativo que é feito nos consulados. Apesar de não estarem aptos a assinar vistos, os contratados podem realizar as demais funções administrativas do consulado.
No entanto, para a presidente da Asof, Soraya Castilho, a contratação de estrangeiros para fazer o trabalho dos servidores públicos resulta na desvalorização do profissional e pode comprometer a qualidade do serviço prestado. ;O Itamaraty deixa de contratar profissionais concursados, que estudaram e são capacitados, para contratar gente de fora. Isso não só desvaloriza a profissão como pode causar problemas na documentação que é liberada, uma vez que os estrangeiros não tem preparação para isso;, ressalta. De acordo com Soraya, nos jogos Pan-americanos do ano passado a falta de profissionais já era sentida. ;Se já havia uma carência e a demanda de trabalho aumenta, o que pode acontecer é um apagão;, afirma a presidente.
Por meio de assessoria de imprensa, o Itamaraty negou a possibilidade de apagão nos consulados. O ministério afirma que o único aumento de demanda foi identificada nos Estados Unidos, devido à Jornada Mundial da Juventude. Hoje, o cargo de oficial de chancelaria dispõe de mil vagas e 887 delas estão ocupadas. O ministério reconhece o deficit de profissionais, mas garante que esse número é suficiente para atender a demanda dos próximos eventos.
Concurso perde validade
Diferentemente do cargo de diplomata, que abre vagas anualmente, a última seleção para oficial de chancelaria aconteceu em 2009. No total, foram abertas 225 vagas, mas 22 selecionados ainda aguardam nomeação. Nesta semana, candidatos a cinco vacâncias ; vagas que poderiam ser assumidas de imediato, pois já contam com previsão orçamentária ;, além de duas vagas de suplência, foram convocados. Os demais aguardam uma resposta oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A bancária Jorgiana Azevedo, 29 anos, entrou com uma ação cautelar na justiça há um mês solicitando a nomeação para o cargo. Antes de tomar a decisão, já havia entrado com duas medidas administrativas ; nos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento ;, que acabaram não surtindo efeito. ;O Itamaraty me respondeu dizendo que há necessidade de convocação, mas que não há como ser feita sem autorização do Planejamento;, diz. Jorgiana trabalhou como assistente de chancelaria do ministério e conta que a falta de pessoal nas embaixadas já era comum. ;Há uma terceirização dos serviços que deveriam ser feitos pelo oficial de chancelaria;, afirma.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, já foram enviados quatro ofícios para o Ministério do Planejamento solicitando a convocação de mais força de trabalho. A assessoria de imprensa do órgão informou que o ministro Antônio Patriota também solicitou formalmente a convocação à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, requerendo a nomeação urgente dos aprovados, mas nenhum dos pedidos obteve resposta.
O advogado Luciano Dias, 34 anos, seria o próximo da lista a ser chamado. Sem resposta, já pensa em recorrer nos tribunais. ;É um desgaste muito grande, tanto da administração pública, que nos pagou para fazer esse curso, quanto emocional de quem está há muito tempo batalhando pela vaga. Se há previsão orçamentária, por que não somos chamados? Há um descompasso entre as duas administrações;, opina.
O Ministério do Planejamento preferiu não se pronunciar sobre o caso. Por meio da assessoria de imprensa, disse apenas que não há decisão sobre a autorização de vagas adicionais nem previsão sobre novo concurso.
Quem é quem
; Oficial de chancelaria: foi o primeiro cargo de concurso público a exigir nível superior. O oficial de chancelaria é responsável pela parte administrativa dos consulados e por prestar assistência ao diplomata. Podem ocupar o cargo de chefes do setor consular ou de vice-cônsules, sendo muitas vezes responsáveis por conceder ou negar o visto brasileiro no exterior.
; Diplomata: o cargo mais conhecido da diplomacia é responsável por conduzir as relações exteriores ou os negócios estrangeiros de um país. Para exercer a função, é preciso prestar concurso e ter educação de nível superior em qualquer área. Na última terça-feira, o Ministério do Planejamento confirmou a realização de concurso para o cargo este ano, mas ainda não divulgou o edital.