SIGA O
Correio Braziliense

publicidade

NA FILA »

Segurados do INSS enfrentam demora

Auditoria do Tribunal de Contas da União mostra que tempo médio de espera para perícia aumentou 16 dias

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 17/06/2013 10:10 / atualizado em 17/06/2013 10:13

Gustavo Aguiar

Gustavo Aguiar
O segurado que precisa fazer uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa esperar em média 35 dias para ser atendido. Em 2011, esse tempo era de 19 dias. Pela internet ou pelo telefone 135, o atendimento agendado para outros serviços passou de 19 para 20 dias nos últimos dois anos. Os dados são de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A constatação do tribunal é de que INSS não cumpriu as metas de qualidade de serviço, que buscavam reduzir o tempo médio de espera para 15 dias. No início do mês, Sérgio Antônio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para explicar a demora elevada no processamento dos pedidos e detalhar o projeto em fase de estudo que visa à reformulação no atendimento dos segurados.

Enquanto as mudanças não vêm, a ouvidoria do órgão chega a receber uma média de 14 mil reclamações por mês com denúncias de atrasos no serviço, desrespeito, falta de informação e mau atendimento. As 1,4 mil agências do INSS têm adotado desde o fim do ano passado medidas para reduzir o tempo de espera. Nas cidades onde o atendimento está mais crítico, a Previdência Social chegou a dispensar da perícia os segurados com afastamento de até 60 dias, deslocar peritos de outras regiões e terceirizar o serviço médico. Além disso, 266 médicos aprovados em concurso foram nomeados no último dia 11.

Soluções

Segundo os dados do mês de junho disponibilizados pelo INSS, as providências tomadas conseguiram reduzir novamente a média nacional do tempo de espera para o índice aferido pelo TCU em 2011, de 19 dias. “Mesmo assim, a gente sabe que o problema não está resolvido. É preciso reformular todo o sistema de atendimento e concessão de benefícios para atender os cidadãos com mais eficiência e reduzir os conflitos entre segurados, servidores administrativos e peritos”, avalia Carneiro.

O TCU acompanhará a situação e vai instaurar em breve um auditoria para avaliar a falta de pessoal e para identificar problemas na administração do INSS. Para o diretor da Secretaria de Controle Externo da Previdência Social do tribunal, Jorge Mendes de Oliveira Neto, mesmo com os dados ruins, a qualidade no atendimento tem melhorado. “Há 10 anos, qualquer benefício não saía com menos de seis meses de espera. Hoje, há apenas casos isolados que se assemelham a esse quadro”, afirma.

Para dar conta da demanda nacional, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) prevê a criação de novas agências em municípios com mais de 20 mil habitantes. Em algumas localidades, os segurados impedidos de trabalhar por doença ou acidente chegam a esperar até 6 meses para saber se podem receber o auxílio-doença ou se estão aptos a retornarem às suas funções. Atualmente, as maiores demoras são registradas nas regiões Norte e Nordeste. O pior caso é o da cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, onde o trabalhador leva até 167 dias para ser atendido.

No Distrito Federal, que ganhou a sexta unidade da Previdência no mês passado, localizada em Ceilândia, esse tempo é de 23 dias. Mas nem assim os problemas dos cidadãos são menores. No posto de Planaltina, o agendamento pelo site da Previdência só está disponível a partir de agosto. Na unidade da 502 Sul, no Plano Piloto, a fila de espera é maior porque, com a ausência ou o atraso dos médicos, a agência tem remarcado por mais de uma vez a consulta de segurados, mesmo daqueles que só precisam da avaliação do especialista para retomar as atividades.

Retorno adiado

Conforme relatos colhidos pelo Correio, alguns não conseguem sequer ter o direito ao benefício reconhecido ainda que estejam impossibilitados de voltar ao trabalho. É o caso de Isidoro de Jesus, 55 anos. “Quem gosta de ficar doente? Tudo o que quero é voltar a trabalhar. Não consigo ficar parado, mas, nesse momento, preciso me recuperar”, reclama. O marceneiro cortou o dedo da mão com uma serra elétrica, e ainda não consegue manusear os equipamentos da marcenaria adequadamente. Agora, aguarda a prorrogação do benefício, que lhe foi concedido por um mês. “Tudo o que eu espero é poder me reabilitar e voltar a ganhar meu dinheiro sem precisar passar pela angústia de não ser aprovado pela perícia.”

Depois de uma queda, a ex-cozinheira Rosa Maria de Souza, 57 anos, nunca mais conseguiu andar direito nem trabalhar. Como ainda não pode se aposentar por tempo de contribuição e sem emprego há exatos dois anos, ela espera ter de volta pelo menos o benefício correspondente ao período em que contribuiu com o INSS. “Se eu tivesse feito o pedido antes, talvez tivesse conseguido. Mas eu não sabia como funcionava, e não tem ninguém aqui para explicar”, reclama.

Uma vez por mês, desde dezembro de 2012, Rosa Maria sai do Jardim Ingá, onde mora, apoiada em uma bengala, e vai até a agência na Asa Sul para ouvir do perito a mesma resposta negativa. Ela vai insistir, e, após cumprir o prazo de 30 dias exigido pelo instituto para fazer um novo pedido, recorrerá pela sétima vez da decisão. “É a única coisa que eu posso fazer. Como eu não tenho estudo, não vejo muitas possibilidades para mim. Preciso dessa ajuda para sobreviver.”

Direito limitado

O auxílio-doença é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses, exceto para casos de acidentes e doenças vinculados ao trabalho. Para realizar o agendamento da perícia e obter mais informações sobre o assunto, acesse www.previdencia.gov.br ou ligue no telefone 135.

 

Novo modelo será testado

A previsão é de que um novo modelo de atendimento do INSS comece a ser testado em agosto. Com ele, os atestados com mais de 30 ou 45 dias — prazo ainda a ser definido — passarão pela perícia. Quem precisar ficar afastado por mais de dois anos será avaliado por uma junta multidisciplinar. “A ideia é adotar uma estrutura com profissionais que avaliem as capacidades físicas e psicológicas do trabalhador, mas também o auxilie a se recapacitar e a voltar para o mercado de trabalho o mais rápido possível”, destaca o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Antônio Carneiro. O objetivo é descentralizar a perícia da figura do médico, que ficará limitado a analisar os critérios patológicos para emitir o parecer a respeito da concessão de algum benefício.

Reabilitação

Na opinião de Gilberto Laurindo, presidente da Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Abapi), na prática, a reabilitação profissional só funciona quando é feita junto da companhia onde o segurado trabalha. “Não adianta requalificar um segurado em uma função inútil para a companhia onde ele trabalha. É comum ver o INSS devolver para a empresa um funcionário habilitado para uma atividade sem demanda. Assim, a pessoa acaba sendo demitida”, argumenta.

 A subprocuradora-geral da República do MPF Darcy Vitobello acredita que a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), a falta de compromisso de muitos peritos com o segurado e o mal uso do auxílio-doença são as principais causas para a crise no sistema de atendimento. “O tempo de espera com o qual lidamos é inaceitável”, critica. Ao mesmo tempo, na avaliação dela, é preciso reduzir o valor do benefício. “O auxílio-doença é usado hoje como seguro desemprego, e isso não pode. Parece que ficar doente é melhor do que trabalhar”, afirma.

Tags:

publicidade

publicidade