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Planalto cede e eleva oferta a professores

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postado em 25/07/2012 09:49

Paula Filizola , Bárbara Nascimento

Após 70 dias de greve nas universidades federais, o governo cedeu às reivindicações dos professores na expectativa de encerrar o quanto antes a paralisação que atinge 57 das 59 instituições, além de 34 dos 38 institutos tecnológicos federais. Pela nova proposta, apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a representantes dos docentes, o Palácio do Planalto aumentou, de 12% para 25%, o reajuste mínimo de salário. A correção máxima foi mantida em 45% e valerá para profissionais com doutorado e dedicação exclusiva. E mais: em vez de serem pagos nos meses de julho de 2013, 2014 e 2015, os aumentos foram antecipados para março dos respectivos anos. A fatura para a União saltará de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões.

Segundo o ministro do Educação, Aloizio Mercadante, a expectativa, com a nova proposta do governo, que atendeu os 15 pontos reivindicados pelos professores, é de que a greve seja encerrada rapidamente. Mais de 1 milhão de alunos estão sem aulas e podem ter comprometido o ano letivo. Além disso, há o risco de 12 mil perderem as chances de bolsas de estudo no exterior. Se a categoria aceitar o reajuste, os salários dos professores titulares com doutorado e dedicação exclusiva passarão de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Já o ganho inicial dos docentes principiantes com mestrado e dedicação de 40 horas subirá de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70.

Diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo, o aumento será concedido em etapas. Em 2013, a primeira parcela será de 40%. No segundo e no terceiro anos, serão dados os 60% restantes. Além de reduzir de 17 para 13 níveis de progressão na carreira do professor universitário, o governo eliminou a exigência de 12 horas/aula e os critérios de avaliação para os docentes evoluírem na carreira.

Mesmo repaginada, a proposta não agradou a todos os representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Na avaliação da presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, a proposta continua não contemplando a reestruturação efetiva da carreira. Ainda assim, ela afirmou que o documento do Executivo será levado para votação nas assembleias universitárias ainda nesta semana. Só assim, eles terão resposta definitiva. A primeira proposta foi rejeitada por unanimidade. O Planalto está confiante. Acredita que sairá vitorioso, pois cedeu além do que podia.

Segundo Gutemberg Almeida, coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o governo continua sem propor uma reestruturação de carreira efetiva, que seria tratada mais para frente por grupos de trabalho a serem criados. “A gente negocia com esses grupos há dois anos e eles mostraram que não funciona”, criticou. Já para Eduardo Rolim, presidente do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), avaliação é positiva. “Os valores agora são reais. O governo atendeu integralmente o nosso pleito”, enfatizou.

O Planejamento deu prazo até segunda-feira (30) para que as entidades sindicais apresentem uma resposta. “Acreditamos que essa proposta seja definitiva e mostra o forte investimento do governo na educação ”, defendeu Mercadante.

Arrecadação cai 6,55%

A resistência do governo em conceder reajuste aos servidores foi justificada ontem pela Receita Federal. Com a desaceleração da atividade econômica, por causa da crise mundial, as receitas com impostos caíram, em termos reais, 6,55% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. Entraram nos cofres da União R$ 81,1 bilhões. Essa foi a primeira queda da arrecadação desde dezembro de 2011.

Como as perspectivas não são positivas a curto prazo, a Receita revisou as suas projeções para o ano. “Esperamos um aumento na receitas entre 3,5% e 4% neste ano e não mais de 4% a 4,5%”, afirmou ontem a secretária adjunta do Fisco, Zayda Bastos Manatta. No primeiro semestre, o governo recolheu R$ 512,6 bilhões (corrigidos pela inflação), quantia 3,6% acima do computado no mesmo período de 2011.

Na avaliação do economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, esse resultado é mais um sinal de alerta para a presidente Dilma Rousseff. “A economia do país está desacelerando, assim como o recolhimento de tributos ligados ao setor produtivo. Isso reduz a margem para a adoção de novas medidas de desoneração sem comprometer a meta do superavit primário (poupança para pagar as dívidas) que, por enquanto, ainda será cumprida”, alertou. Ele ressaltou que a Tendências deve reduzir sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que está em 1,9%.

» Eletrobras faz proposta

Em uma tentativa de evitar possíveis transtornos aos consumidores causados pela paralisação dos servidores da Eletrobras, a comissão de negociação da estatal se reúne hoje com os representantes do setor. A expectativa do sindicato é de que a empresa apresente uma proposta para ser analisada pelos manifestantes em assembleia agendada para amanhã. Na última segunda-feira, os líderes grevistas tiveram reunião com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Planejamento, Miriam Belchior. Os servidores da Eletrobras estão em greve desde o último dia 16. O diretor do Sindicato dos Urbanitários no DF (Stiu), Boréu Alcântara, já divulgou que a categoria não abre mão do reajuste de 10,73% — 5,1% sobre o IPCA do período, 3,47% referentes à média do crescimento no consumo de energia dos últimos três anos e 1,5% de ganho real — e do abono salarial.

Dilma quer trégua

Há mais de um mês em queda de braço com os servidores públicos federais em greve, o governo propôs uma trégua aos sindicalistas. Em reunião com representantes dos grevistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sugeriu que o movimento seja interrompido por 15 dias para que o ponto seja retomado e o Planalto apresente uma resposta às demandas da categoria. A ideia será levada às bases e, amanhã haverá uma nova reunião, no Ministério do Planejamento, com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Os grevistas foram recebidos pelo ministro após manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles chegaram a tentar subir a rampa, mas foram contidos pela segurança. Segundo a assessoria do ministro, a sugestão de trégua foi apenas uma das ideias apresentadas por Gilberto Carvalho na tentativa de solucionar o impasse que já se arrasta desde 18 de junho, mas não se trata de uma proposição formal. Ainda assim, fontes palacianas garantem que o temor de que o movimento se espalhe para áreas estratégicas tem aumentado e afirmam que a presidente Dilma Rousseff já admite a possibilidade de apresentar novas propostas nos próximos dias.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira, a sugestão de Carvalho dificilmente será aprovada pelas bases. “Acho difícil ela ser aceita face ao exíguo tempo existente para fechar o Orçamento de 2013, até 31 de agosto. Se a dermos uma trégua agora, qual será o tempo que teremos para analisar e enfrentar uma nova greve, se a proposta daqui a 15 dias for ruim?”, questionou.

A preocupação de Dilma é tão grande que, a poucas horas de embarcar rumo a Londres, onde participará de reuniões bilaterais e da abertura dos Jogos Olímpicos, ela convocou ministros, às pressas, para tratar da greve do funcionalismo público. A presidente viu que não conseguirá conter o movimento e terá de rever a negativa absoluta de conceder os reajustes demandados.

O governo quer evitar que as paralisações se intensifiquem em setores estratégicos, como Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Receita Federal. A preocupação é maior em relação a esses setores porque eles podem prejudicar fortemente a economia. Os titulares das pastas tiveram de apresentar planos para evitar que a greve tenha impacto no cotidiano da população. Participaram da reunião, no Palácio da Alvorada, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Saúde, Alexandre Padilha, do Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, da Justiça, Eduardo Cardozo, e os interinos da Casa Civil, Beto Ferreira e da Fazenda, Nelson Barbosa.

O temor de que o movimento se espalhe por áreas sensíveis não é infundado. Os policiais federais no Distrito Federal entram em greve hoje, com paralisação a partir das 8h. Eles farão um ato em frente à sede da Polícia Federal. A categoria pede, além de um plano de carreira de nível superior para escrivães, papiloscopistas e agentes, a saída imediata do diretor-geral, Leandro Daiello.

» Funcionários do INPI parados

Estimulados pelo clima de paralisação que toma conta dos órgãos federais, os servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) cruzam os braços durante todo o dia de hoje. Segundo a Associação dos Funcionários do Inpi (Afinpi), a categoria não tem reajuste desde 2008. Além do aumento, os trabalhadores pedem a valorização das carreiras. A instituição é responsável pelos processos
de registro de patentes e de marcas no Brasil.
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