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Salário inicial dos professores vai a R$ 5,4 mil

Docentes aceitam reajuste mínimo de 23,7% e desistem da greve. Aumento, em seis parcelas, terá a primeira retroativa a março. Principal gratificação será incorporada ao vencimento básico

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postado em 04/04/2013 19:00 / atualizado em 06/05/2013 11:47

Ana Pompeu

Ronaldo de Oliveira
Os professores da rede pública de ensino aprovaram, em assembleia na manhã de ontem, a proposta do Governo do Distrito Federal. A categoria se reuniu às 9h30 na Praça do Buriti para as deliberações. A maioria aceitou o plano de incorporar a Tidem, uma gratificação do magistério, ao vencimento dos profissionais e reestruturar as tabelas salariais, com aumento mínimo de 23,7%. Até o fim de 2015, o salário inicial dos docentes passará dos atuais R$ 4.200 para R$ 5.423,13.

Apesar da aprovação, os professores ainda pretendem lutar pela a isonomia salarial com as outras carreiras de nível superior. De acordo com a diretoria do sindicato, cerca de 6 mil pessoas participaram da votação. A Polícia Militar estimou os presentes em 2 mil. Durante a assembleia, os professores fizeram um minuto de silêncio em homenagem à professora Christiane Silva Mattos, assassinada na última quinta-feira.

O acordo é resultado de reuniões feitas na última terça-feira. O próprio governador Agnelo Queiroz e representantes das secretarias de Administração Pública e de Educação sentaram à mesa de negociação com a diretoria do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). Na manhã de ontem, a proposta foi apresentada à categoria. A primeira votação acertou se os professores adiariam a decisão em função do pouco tempo para esclarecimento dos detalhes. No entanto, eles preferiram concluir o processo ainda ontem.

Alguns avaliaram a decisão precipitada. O professor de história do Centro de Ensino Fundamental 14, de Taguatinga, Uverlando Teixeira, 59 anos, votou contra a proposta. “O momento era de discussão. Achei que deveríamos levar as tabelas para as bases nas regionais, esclarecer as dúvidas e aí definir. Para mim, ela não contempla”, disse. O docente defende que a isonomia da carreira com as demais de nível superior deveria ser a prioridade da categoria.

Já Rober Carlos Barbosa, 38 anos, professor de física no Centro de Ensino Médio 4 de Ceilândia, votou com a maioria. “Apesar de não ser a proposta dos meus sonhos, avançou em relação ao que tínhamos no ano passado”, disse. Para ele, no entanto, ainda é preciso lutar por melhorias. “Falta colocar a categoria no mesmo patamar de outras de nível superior. Por ora, estou satisfeito em função da conjuntura em que estamos. Além disso, a proposta evitou a greve”, lembrou o professor.

Mesmo com algumas ressalvas, a direção do Sinpro considerou a aprovação uma vitória. “É uma conquista com luta. A proposta que arrancamos é muito melhor”, comemora o diretor da entidade Rodrigo Rodrigues. Na visão dele, o GDF seguiu o que fez o governo federal. “Tivemos o mesmo tratamento que os professores universitários”, afirmou. Rodrigo lembra ainda que as negociações vêm desde o ano passado, incluindo a greve de 52 dias.

Conquistas
Reivindicação histórica dos docentes, a Tidem deve ser incorporada ao vencimento deles em março de 2014, um ano antes da proposta inicial. O aumento de um professor de 40 horas que recebe a gratificação chega até 30,99% caso ele receba outras duas gratificações, como de alfabetização, educação rural ou especial. Se ele tiver três, o reajuste vai a 33,82%. Cerca de 2.800 docentes não tinham o valor no contracheque. O menor índice de reajuste atingiria os professores que não têm vínculo com a administração e aqueles que ingressaram recentemente na carreira. O Sinpro calcula que esses profissionais sejam cerca de 600. A carreira tem 43 mil profissionais.

No total, o GDF vai desembolsar R$ 233 milhões a mais por ano com a categoria. Hoje, são R$ 280 milhões para a folha de pagamentos. O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, explica que tomou providências para não alcançar os limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como ocorreu no ano passado. “Tomamos medidas que reduziram o crescimento da folha de pagamentos de 22% para 10% ao ano. Vamos adiar nomeações, apertar o cerco sobre hora extra. Possivelmente, vamos ter que adiar alguns concursos públicos”, afirmou o secretário. Ainda assim, ele comemora o resultado das negociações. “Fizemos a reestruturação na carreira onde estamos atendendo a reivindicação principal, que é incorporação da Tidem, que representa 50% dos vencimentos, e mais a recomposição salarial na ordem de 15,76% nos próximos três anos”, disse.

Lacerda salienta que a categoria deve ter ganho real de 6,28% ao final do governo Agnelo, considerando os quatro anos da gestão. A inflação do período está projetada em 25,08%, de acordo com o secretário de Administração, e os reajustes, em 31,36%. Washington Dourado, membro da direção do sindicato, lembra, porém, que o objetivo da negociação não era somente a readequação salarial. “Não estamos tratando apenas de um reajuste, e sim de um plano de carreira”, disse. Washington afirma que agora os professores precisam focar na aprovação da lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governo prometeu enviar o projeto em 10 dias e pedir regime de urgência para a votação.

Sem exclusividade
A Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral (Tidem) é o percentual de 50% que incide sobre o vencimento do servidor da carreira do magistério, mediante opção, que possui carga horária mínima de 40 horas semanais. A partir da escolha, o profissional ficava impedido de exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada. Com a mudança, além da incorporação ao salário, os docentes não terão mais a exigência de dedicação exclusiva.


Saiba mais
Veja em detalhes a proposta do governo aceita pelos professores da rede pública de ensino

23,73%
reajuste mínimo que será concedido aos professores no fim de três anos

33,82%
reajuste máximo no mesmo período, para professores que recebem três gratificações

Prazos
A proposta é estruturada em três anos, com reajustes sempre nos meses de março e setembro

Primeira parcela
A primeira parcela é retroativa a março de 2013

Outras medidas
Implementação de duas tabelas remuneratórias: de 20 horas e de 40 horas

Gratificação
Fim da exclusividade, com a incorporação integral da Tidem no prazo de um ano para 100% da categoria

Fundo Constitucional
Reajuste em 2013 equivalente ou superior ao crescimento do Fundo Constitucional para a maioria da categoria

Política de longo prazo
Início da implementação de uma política de aproximação com a média dos salários de nível superior do GDF

Calendário
O salário inicial do professor, no fim de 2015, chegará a R$ 5.237. Veja como será escalonado o reajuste

2013
Março (retroativo): 3,96% Setembro: 3,91%

2014
Março: 4,16%
Setembro: 2,58%

2015
Março: 3,72%
Setembro: 3,71%

Incorporação da Tidem

2013
Março: 20%
Setembro: 15%

2014
Março: 15%
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