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Profissionais que dão aula no Senac reclamam das condições de trabalho

Instrutores pleiteiam o enquadramento em cargo de professor

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postado em 04/02/2014 10:34 / atualizado em 06/02/2014 09:13

Ana Paula Lisboa

Profissionais que dão aulas no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Distrito Federal criticam o fato de serem enquadrados como instrutores, já que alegam exercer trabalho de professores. Atualmente, a instituição mantem um quadro de cerca de 300 instrutores. As duas funções apresentam diferenças em aspectos como legislação, piso salarial e aposentadoria. Funcionários também criticam a falta de pagamento de salário durante o recesso escolar que ocorre entre dezembro e janeiro e no meio do ano, período em que os cursos não são ministrados. A direção do Senac argumenta que as acusações não procedem.

“Tanto quem tem formação técnica, quanto quem tem graduação, especialização ou mestrado é nomeado como instrutor. Só que o piso de instrutores e o de professores é diferente. O Senac chama todos de instrutores para poupar dinheiro”, relata Ricardo Silva que trabalha na instituição e é formado em licenciatura inglês-português. Segundo Ricardo, as tentativas de falar com a chefia do Senac não surtiram efeito. “Eles dizem que fomos contratados como instrutores e que vamos continuar assim”, diz.

Ele e outros profissionais reclamam que o cargo de instrutor os prejudica em seleções que exigem experiência de professor, já que não poderiam comprovar que trabalharam com docência. Outra reclamação é quanto a carga horária. “Se trabalho oito horas por dia, essas horas costumam ser divididas ao longo dos três turnos e tenho que ficar à disposição do trabalho o dia inteiro”. Um instrutor que prefere não se identificar também critica a instituição. “Tem um monte de irregularidades que o Senac mantem contra a gente há décadas. Tem um colega meu que até ganhou uma causa contra o Senac por conta disso”.

O grupo procurou ajuda do Sindicato das Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinproep). Com a ajuda de Patrícia Bruns, advogada do Sindicato, eles pretendem entrar com uma ação coletiva contra o Senac até março. Segundo Patrícia, apesar de serem contratados como instrutores - que, segundo ela, deveriam ser auxiliares de professores - esses profissionais vão para a sala de aula sozinhos, o que justifica a ação.

“No direito do trabalho, o princípio mais forte é a primazia da realidade: não vale a função para a qual alguém foi contratado, vale a que ele exerce de fato. Estou nessa briga para que a Justiça reconheça que esses instrutores são professores e para que eles passem a ter os direitos de professores garantidos”, explica Patrícia. “Pagar um professor é muito caro, então, há essa fraude porque é mais lucrativo”, acrescenta. A falta de pagamento durante o recesso escolar também é um erro, de acordo com a advogada do Sinproep. “Em 2012, o Senac mandou um comunicado dizendo que eles não poderiam entrar de férias por falta de dinheiro. Isso não está certo”.

Divergências
Para diversos cursos do Senac, os processos seletivos exigem profissionais graduados; as aulas do curso técnico em farmácia, por exemplo, devem ser ministradas por um farmacêutico. Para cursos de formação continuada de garçom, de cabeleireiro, dentre outros, um profissional com curso técnico é suficiente. “Independentemente do grau de instrução, todos são enquadrados como instrutores por uma questão de tradição e porque ninguém precisa ter formação pedagógica, ou licenciatura, para ser instrutor”, justifica Luiz Otávio da Justa Neves, diretor Regional do Senac.

Segundo Luiz Otávio, quem dá aulas na Faculdade Senac é chamado de professor, mas para cursos técnicos isso não é necessário. “Se o instrutor tem docência ou não, isso é um detalhe, pois não é pré-requisito para a função”. O diretor regional nega que funcionários do Senac tenham ganhado causas contra a instituição por essa questão. O instrutor Ricardo Silva questiona o fato de os funcionários serem chamados de instrutores: “Alguns editais dos processos seletivos exigem que os participantes sejam formados em licenciatura. Então, por que não são contratados como professores? Não procede a informação de que a formação pedagógica é dispensável para um instrutor”.

O diretor regional sustenta que o Senac oferece boas condições de trabalho. “Todos os nosso funcionários têm plano de saúde. Se um curso for cancelado por falta de alunos, mesmo assim os instrutores, que são horistas, são pagos”. “Todos os instrutores recebem férias proporcionais à quantidade de horas-aula que ele deu antes. Inclusive quem dá aula para cursos temporários, recebe férias proporcional”, comenta o diretor.

Questionado sobre os cargos de trabalho dos intrutores, o diretor negou que eles trabalhem por até três turnos. “Nossas aulas sempre são de quatro horas. Se um instrutor vai trabalhar oito horas por dia, não tem como trabalhar em mais de dois turnos”, justifica. Quanto a comprovação de atividade de professor, Luiz Otávio afirma que o Senac emite certificado que mostra que os profissionais desenvolveram atividade de docência. “Eles não vão ser prejudicados em concursos ou seleções por causa disso, porque eles estão ensinando”.

Luiz Otávio diz estar decepcionado por não ter sido procurado. “Essas reclamações nunca chegaram até mim e eu estava de portas abertas para isso. Agora, se me procurarem vou encaminhá-los ao sindicato ao qual eles de fato pertencem: o Sindaf (Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social e Formação Profissional do Distrito Federal). Eles não são do Sinproep”. O instrutor Ricardo Silva diz que não procurou a direção regional do Senac pela dificuldade de acesso. “Achei que isso já tinha chegado até a direção regional por meio de outros chefes. Falar com o diretor regional não é tão fácil”.

Disputa sindical
A contribuição sindical obrigatória anual dos funcionários do Senac é repassada ao Sindaf, mas a maioria dos instrutores não se sindicalizou. “Nas assembleias, aparecem uma ou duas pessoas do Senac. Como eles não comparecem, não estamos a par das reclamações deles. O Sindaf estaria a frente de qualquer reclamação sobre falta de pagamento, férias e outras denúncias, que levaríamos à Superintendência Regional do Trabalho. Estamos à disposição para ouvi-los”, afirma o diretor financeiro do Sindaf, Epaminondas Lino de Jesus.

De acordo com Epaminondas, “o Sinproep está com essa história em outros estados também. Eles querem pegar instrutores como professores e jogar no sindicato deles”. De acordo com o diretor financeiro, os profissionais aceitaram ser instrutores na hora da contratação, por isso, não podem ser enquadrados como professores agora. “Eles não foram contratados para ser professores. Eles podem pleitear cargo de professor em outra instituição já que não estão satisfeitos”.

O funcionário Ricardo Silva explica por quê o grupo não procurou o Sindaf. “É um sindicato patronal, onde não temos abertura para negociar. Quem escolhe os diretores é o conselho do próprio Senac. Queremos um sindicato onde temos um diretor da nossa classe, um professor”.

Medo de retaliação
Ricardo Silva é formado em licenciatura português-inglês e tem medo de sofrer retaliações por dar entrevista ao Eu, Estudante. “Se eu tiver que ser a pessoa sacrificada para mudar essa situação, vai valer a pena. Eu tenho medo, mas não estou fazendo nada de ilegal. Tenho direito de reivindicar”. O medo dos profissionais é de ficar na “geladeira”, termo usado para definir a falta de oferta de turmas e de carga horária. A advogada do Sinproep Patrícia Bruns reforça os riscos para os profissionais “Na verdade, a gente tem receio que a retaliação aconteça, mas isso não pode calar essas vozes que clamam por mudança”. O diretor regional do Senac, Luiz Otávio Justa da Neves, garante que represálias não vão ocorrer.
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