postado em 13/05/2014 19:21
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) suspender o acordo assinado em outubro do ano passado que encerrou a greve dos trabalhadores da educação no Rio de Janeiro. A medida foi tomada pelo ministro depois que a categoria iniciou nova paralisação ontem (12) alegando descumprimento do acordo entre os professores e os governos estadual e municipal.Pelo acordo celebrado no ano passado, o governo do estado e a prefeitura carioca garantiriam que não haveria corte de ponto ou nenhuma penalidade aos professores grevistas, desde que eles voltassem à atividade e repusessem as aulas. Fux suspendeu a decisão após o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) não comparecer à audiência de conciliação, marcada para hoje.
;Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como os seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve que se encontrava interrompida desde o final do ano passado e que foi reiniciada em 12 de maio;, decidiu o ministro.
[SAIBAMAIS]Durante a audiência no STF, o governo estadual negou que o acordo está sendo descumprido. ;A decisão demonstra a intransigência do Sepe em negociar, não comparecendo a uma convocação do Supremo Tribunal Federal. A partir de hoje, o estado já pode aplicar sanções aos professores faltosos;, disse Leonardo Espíndola, secretário da Casa Civil do estado.
Em nota divulgada ontem (13), o sindicato estadual reiterou que não comparecerá à audiência sem definir uma posição em assembleia.;Reafirmamos a posição deliberada pela direção do sindicato e referendada pelo comando de greve de que não iremos, nesse momento, à audiência por entendermos que isso deve ser decidido em assembleia da categoria dos profissionais da educação;, informou o sindicato. Também por meio de nota, a prefeitura do Rio informou que o município está cumprindo o acordo e reiterou que está sempre aberta ao diálogo.