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Juiz que pediu suspensão do Sisu diz que decisão não é política

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postado em 10/01/2013 16:33

Em entrevista concedida ao site do jornal gaúcho Zero Hora, o juiz Gustavo Chies Cignachi disse que a decisão de pedir a suspensão do prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não foi política. "Julgo o processo, não sou político", afirmou pouco depois de conceder a uma estudante do Rio Grande do Sul uma liminar que obriga ainda a divulgação da correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a divulgação dos resustados do programa. A multa estabelecida em caso descumprimento é R$ 20 mil. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão na tarde desta quinta-feira. 

 

Zero Hora: O senhor concedeu mais uma liminar a outro estudante de Bagé?

Gustavo Chies Cignachi: Sim. Eram argumentos idênticos ao da primeira determinação.

Zero Hora: Por que o senhor tomou essa decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Vou falar sobre a primeira suspensão. Analisei o caso da estudante e, como está na decisão, que ela não teve oportunidade de recurso. Como entendi que ela tinha esse direito e como consta que eu não poderia dar o direito sem suspender a divulgação sob pena de causar uma confusão. O outro caso é idêntico. Ambos foram impostos pela Defensoria Pública da União aqui de Bagé. Isso é um ponto importante a destacar: quem patrocinou foi a Defensoria Pública da União, um órgão que tem atuado bastante para defender pessoas de poucos recursos. Os argumentos são bons, as petições são boas, tanto que conseguiu obter a liminar. Acho que isso tem sido pouco divulgado.

Zero Hora: Há mais algum caso aguardando decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Não veio nada concluso para o meu gabinete.

Zero Hora: Isso não pode gerar um efeito cascata no país e atrasar o início do próximo ano letivo?
Gustavo Chies Cignachi: Acho que pode vir a acontecer. Eu analisei aquele processo, o direito daquela pessoa. E entendei que deveria ser resguardar aquele direito fundamental dela, aquela garantia. Eu julgo processo, não sou político.

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