postado em 26/04/2013 15:00
O último exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teve o menor índice de aprovação da série histórica, confirmou: os melhores cursos de direito estão nas universidades públicas. Lista divulgada ontem pela OAB mostrou que, entre as 50 instituições que mais aprovaram candidatos a advogado, apenas três são particulares: Faculdade Baiana de Direito (26;), Faculdades Integradas de Vitória (42;) e Universidade Salvador (48;). As 25 instituições que lideram a lista são públicas e ostentam índices de aprovação que vão de 76% a 48,42% dos alunos que prestaram o exame.A melhor taxa de sucesso foi obtida pelo curso de direito do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (SP), com 19 aprovados entre 25 candidatos. A única escola do Distrito Federal a figurar na lista é a da Universidade de Brasília (UnB), que ficou em 15; lugar. Para elaborar o ranking, a OAB considerou apenas os estabelecimentos com mais de 20 estudantes inscritos.
O resultado não surpreendeu o coordenador nacional do exame, Leonardo Avelino. Segundo ele, historicamente, as universidades que mais aprovam são as que exigem mais dos alunos para o ingresso, e não necessariamente as que tem o melhor ensino jurídico. ;Essas faculdades que aparecem nos primeiros lugares têm vestibulares concorridos, em que o aluno é mais bem selecionado e é de excelente qualidade;, explica.
Avelino acredita que o mau desempenho da maioria dos candidatos a advogado está relacionado, principalmente, à deficiência da educação básica. ;Alunos que chegam à universidade com uma formação ruim podem ser submetidos ao melhor do ensino e não absorver perfeitamente (o que é ensinado). Há casos em que a estrutura é ruim, os professores faltam muito, mas os alunos são bons e saem na frente. E há o pior dos mundos, que são professores e estrutura ruins combinados a alunos que tiveram grave deficiência no ensino fundamental e médio.;
O advogado e professor de direito Maurício Gieseler corrobora o argumento de Avelino. Na avaliação de Gieseler, a questão de fundo é que o processo de ingresso nas faculdades públicas é bem mais difícil que nas particulares. ;O processo é virtualmente inexistente nas privadas. Vemos bacharéis com dificuldade de escrever, que não é um problema da faculdade. O ensino superior privado aceita estudantes que não tem condições de cursar o ensino superior, e esse problema se reflete no exame de ordem;, avalia.
Em todo país, 114.763 candidatos prestaram a última edição do exame da OAB, mas apenas 11.820 foram aprovados (10,29%) para receber a carteira de advogado. A OAB informou ainda que, nas últimas oito edições do exame, 361,1 mil bacharéis se inscreveram; 41% foi aprovado (66,9 mil pela primeira vez). Em média, segundo cálculos da entidade, um candidato faz o exame entre duas e três vezes antes de passar.
O baixo índice de aprovados nos últimos certames chamou a atenção do Ministério da Educação (MEC). No fim do mês passado, no mesmo dia em que a OAB anunciou o resultado recorde de reprovação, a pasta suspendeu a criação de cursos de direito e firmou com a Ordem um acordo para elaborar novas regras de regulação das faculdades. Na época, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que estava sendo feita uma ampla reavaliação do sistema, inclusive com a exigência de estágios efetivos, monitorados e fiscalizados.
A primeira fase da próxima edição do exame da OAB está marcada para este domingo, às 13h. A prova prática está prevista para 16 de junho.
Ranking de aprovação
Instituição Índice de aprovação
1; - Universidade de São Paulo (USP) ; Ribeirão Preto 76%
2; - Universidade Federal de Pernambuco 75,28%
3; - Universidade do Estado da Bahia 69,57%
4; - Universidade de São Paulo 64,42%
5; - Universidade Federal do Ceará 63,79%
15; - Universidade de Brasília 55,88%