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Caminho aberto aos investigadores

Candidatos a uma das 300 vagas da PCDF precisam dominar legislação penal extravagante e a jurisprudência dos principais tribunais sobre normas específicas

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postado em 11/08/2013 11:49 / atualizado em 11/08/2013 12:29

Janine Moraes
A Academia de Polícia Civil do Distrito Federal (APCDF) lançou edital para selecionar novos agentes de polícia. O concurso público conta com 300 vagas para a função que, entre outras competências, é responsável por conduzir investigações penais. Para concorrer, é necessário ter diploma de nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” ou superior. A banca examinadora será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Em 10 de novembro, os candidatos farão as provas de conhecimentos básicos de português, raciocínio lógico, noções de informática e atualidades, com 60 questões no total. Para a parte de conhecimentos específicos, também com 60 itens, o candidato precisa dominar temas como legislação penal extravagante, noções de direito processual penal e legislação específica. No mesmo dia também será aplicada a prova discursiva, que valerá de 40 pontos. Os aprovados serão encaminhados para os exames físicos, com data prevista para 1º e 2 de fevereiro de 2014. A segunda etapa será composta pelo curso de formação profissional, apenas para os candidatos aprovados na primeira fase.

A respeito de legislação específica, o professor o professor Sérgio Bautzer, do site especializado Estúdio Aulas,  sugere aos candidatos o estudo da letra das leis, seguido de leituras de jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os candidatos precisam aprofundar os conhecimentos em assuntos de direito penal e legislação extravagante. Entretanto, é preciso dedicar tempo também para outras disciplinas listadas no edital, como raciocínio lógico”, acrescenta.

Dividir as atividades em tabelas de estudo entre aulas assistidas e exercícios resolvidos foi a maneira que Gabriel da Silva, 23 anos, escolheu para se preparar para as seleções de cargos públicos. Ele concorre a uma das vagas ofertadas pela Polícia Civil. O primeiro certame que prestou para a área de segurança pública foi o da Polícia Militar (PM), no ano passado, e aproveita o fato de os conteúdos cobrados serem similares. “Atualmente, estudo também para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem matérias que se encaixam perfeitamente no edital da PCDF, então, a minha expectativa para o cargo de agente é de ser aprovado dentro do número de vagas”, diz. Gabriel refaz questões de provas anteriores para garantir mais pontos. “Direito constitucional, por exemplo, é uma matéria extensa e, na minha opinião, a mais complicada. É preciso resolver exercícios e ler sempre esse tópico para não ficar para trás”, afirma.

Leitura e revisão
Em legislação penal extravagante, o professor do Alub Concursos Daniel Schmidt destaca a quantidade significativa de itens do tema que costumam aparecer nas provas para cargos de segurança pública e aconselha a resolução de exercícios como treino. “Alguns pontos do assunto estão contidos nos tópicos de outras disciplinas, principalmente nos listados em noções de direito penal. Por isso, é importante que o candidato entenda que legislação penal extravagante pode ser abordada de acordo com outros conhecimentos específicos cobrados pelo edital”, explica. Schmidt sugere atenção a temas como o Estatuto do Desarmamento, tráfico de drogas, violência doméstica — Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 2006) — e crimes ambientais. “A disciplina já foi cobrada também como assunto das provas discursivas, em que o candidato deveria analisar um fato e aplicar a lei aplicada à situação”, acrescenta.

O professor Pedro Henrique Demercian, autor do livro Curso de processo penal (Editora Forense; 816 páginas; R$ 130), lembra que o concurso para agente de polícia poderá cobrar dos concurseiros conhecimento sobre as funções típicas do cargo, como fianças, prazos e meios de investigação. “Minha sugestão é ler e fazer exercícios de temas como inquérito policial, os meios de coleta de provas e o Artigo 6º do Código de Processo Penal, que trata de diligencias e prazos, pois são temas adequados às atividades do policial civil”, destaca. Nas provas discursivas, Demercian explica que os temas cobrados têm o costume de serem similares aos presentes em outras provas de cargos de polícia e recomenda atenção às teses institucionais da PCDF.

O que diz o edital
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Cargo: agente de polícia
Vagas: 300
Remuneração: R$ 7.514,33
Inscrições: de 30 de setembro a 14 de outubro
Taxa: R$ 210
Prova: 10 novembro
Edital: www.cespe.unb.br/
concursos/pc_df_13_agente
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