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Estrangeiros residentes no Brasil também precisam declarar imposto

Para a Receita Federal, é considerado residente quem esteve em território nacional, com visto temporário, por mais de 184 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses

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postado em 23/03/2015 09:53

Nino Franco

» Nívea Ribeiro
» Alessandra Azevedo
Especial para o Correio



 Danilson Carvalho/CB/D.A Press

Não são só brasileiros natos que precisam se preocupar com o Leão no começo do ano. Estrangeiros residentes no Brasil também devem fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). Para a Receita Federal, é considerado residente quem esteve em território nacional, com visto temporário, por mais de 184 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses — ou seja, passou mais da metade do ano no Brasil. Além disso, quem veio para o país com visto permanente ou temporário de trabalho já passa a ser considerado residente, mesmo que só esteja no país há um dia. Bolsistas do Mais Médicos também devem prestar contas.

O professor de francês Guillaume Perche, de 30 anos, morava há quase um ano como estudante em Brasília quando assinou união estável e conseguiu o visto permanente, em 2008. No ano seguinte, ao declarar o IR pela primeira vez, precisou da ajuda de um colega de trabalho. Uma das dificuldades que encontrou foi o uso do software da Receita. “Quando saí da França, era tudo feito no papel, não no computador”, conta.

O modelo de declaração é o mesmo que o usado pelos brasileiros, mas os estrangeiros precisam tomar alguns cuidados extras. “Da mesma forma que o governo do outro país exige saber de todas as movimentações efetuadas e rendas recebidas, o brasileiro deseja essas informações”, alerta o consultor tributário Antônio Teixeira, da IOB Sage. “Rendimentos recebidos na terra natal da pessoa, em outra moeda, devem ser informados mensalmente à Receita, por meio do carnê-leão”, alerta.

O contribuinte deve converter o valor recebido em divisas estrangeiras para o dólar norte-americano, usando a cotação do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento. Para os que têm dúvidas, consultorias oferecem auxílio e se responsabilizam pelas questões fiscais. “Muitos têm dificuldades de entender o sistema por questões culturais e até mesmo de língua, pois nem todos falam português fluentemente”, afirma a advogada Mariangela Moreira, sócia de uma dessas empresas.

Foi o caso do militar da Marinha Brasileira Jair Gomes, 30 anos, natural de Cabo Verde. Em 2006, Gomes ficou quatro meses no Brasil e, depois disso, retornou ao país natal. Cinco anos depois, veio novamente para o Brasil, mas, desta vez, para trabalhar com visto permanente e precisou de uma consultoria. “Fiquei confuso. Até hoje, não sei fazer”, conta.

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