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No Paquistão, o presidente é a lei

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postado em 19/08/2008 04:00
Baseado na Lei do Governo da Índia, firmada em 1935, o governo do Paquistão é uma república democrática federal semipresidencial e tem no islã a religião do Estado. A legislatura bicameral compreende o Senado com 100 cadeiras e uma Assembléia Nacional formada por 342 deputados. O presidente é o chefe de Estado e acumula a função de comandante-em-chefe das Forças Armadas. É eleito por um colégio eleitoral. Já o cargo de primeiro-ministro costuma ser ocupado pelo líder do maior partido da Assembléia Nacional. Apesar de o premiê ter a capacidade de designar o gabinete de governo, a sua função é mais simbólica. O próprio presidente tem o poder constitucional de remover o primeiro-ministro por meio da dissolução da Assembléia Nacional e da convocação de novas eleições. Durante sua gestão, o presidente Pervez Musharraf foi obrigado a renunciar ao posto de líder das Forças Armadas. Durante a transição democrática no país, a expectativa é de que a figura do primeiro-ministro volte a ocupar o topo da cadeia hierárquica de poder, como era durante os governos de Benazir Bhutto e de Nawaz Sharif.

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