postado em 15/01/2009 19:55
Apesar dos apelos do governo italiano, o Itamaraty não pretende questionar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao escritor ex-militante comunista italiano Cesare Battisti. Hoje (15), o ministro das relações Exteriores, Celso Amorim, disse que, de acordo com os procedimentos legais, o ministro da Justiça tem autonomia para tomar tal decisão.
Num caso como este, a posição do ministro da Justiça é quase parajudicial. Pela maneira como a lei foi feita é ele quem tem que fazer o julgamento, o recurso é para ele, disse.
Amorim, lembrou que a posição da diplomacia brasileira foi manifestada no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). E dado ao ministro da Justiça, nesse caso, o direito de tomar a decisão, e eu tenho que respeitar, afirmou.
Ontem (14), Tarso Genro explicou que sua decisão, tomada na terça-feira (13), teve razões jurídicas, e não políticas. No entendimento do ministro da Justiça, Battisti não teve o amplo direito defesa na Itália. "O Estado não pode julgar com preconceito, ele é um preso político, apesar das outras acusações", disse Tarso.
O governo italiano se mostrou surpreso e desapontado com decisão e convidou o embaixador do Brasil na Itália, Adhemar Bahadian, para esclarecimentos sobre a posição tomada pelo governo brasileiro. Em comunicado divulgado ontem, o governo italiano alega que Battisti é um terrorista responsável por crimes extremamente graves e que não tem nenhuma semelhança com um refugiado político.
Cesare Battisti, de 52 anos, foi condenado prisão perpétua por quatro homicídios que teria cometido entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, ligado s Brigadas Vermelhas (organização guerrilheira comunista italiana). Ele é acusado pelo assassinato do primeiro-ministro Aldo Moro (líder democrata-cristão), que morreu depois de ser seqüestrado em 1978.
Battisti se refugiou na França em 1981. Ele foi condenado prisão perpétua pela Justiça italiana na década de 90, mas o governo francês negou o pedido de extradição feito pela Itália. Quando sua condição de refugiado foi revogada, Battisti fugiu para o Brasil. Ele foi preso pela Polícia Federal, em março de 2007, no Rio de Janeiro, e depois transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.