Rodrigo Craveiro
postado em 28/03/2013 06:07
Durante 17 anos, os casais do mesmo sexo foram tratados como párias, aos olhos do governo dos Estados Unidos. Promulgada pelo então presidente Bill Clinton, em 1996, a Lei de Defesa do Casamento (Doma, pela sigla em inglês) define o matrimônio como a união exclusiva entre um homem e uma mulher. Na prática, impede que os casais homossexuais usufruam de 1.138 benefícios federais comuns aos heterossexuais, como desconto em impostos, direito à herança, entre outros. Um dia depois de mostrar uma profunda divisão em relação à Proposição 8, a lei que proíbe o casamento gay na Califórnia, a Suprema Corte dos EUA sinalizou ontem que pretende tornar a Doma inconstitucional.
A simpatia pela derrubada da Doma ficou explícita na retórica do juiz Anthony Kennedy, considerado peça-chave no debate. ;Quando o governo federal tem 1,1 mil leis, isso significa que em nossa sociedade ele está entrelaçado com o dia a dia de seus cidadãos;, advertiu o magistrado, ao alegar que a Doma não promove ;uniformidade; na legislação federal. Outros quatro juízes também se mostraram receptivos à anulação da lei. ;O que dá ao governo federal o direito de definir o casamento?;, questionou a magistrada Sonia Sotomayor, durante a audiência de ontem, em Washington.
