Agência France-Presse
postado em 17/05/2013 12:49
Lisboa - O Parlamento português adotou nesta sexta-feira (17/5) - dia mundial contra a homofobia - um projeto de lei que autoriza os membros de casais homossexuais a adotarem os filhos de seu cônjuge. O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções.
[SAIBAMAIS]De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor".
No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto. Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.
[SAIBAMAIS]De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor".
No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto. Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.