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Bruxelas pedirá 'compromisso claro' dos EUA pela proteção de dados

Os cidadãos europeus devem se beneficiar dos mesmos direitos que os americanos disse o comissário encarregado de Saúde, Tonio Borg

Agência France-Presse
postado em 11/06/2013 10:45
Estrasburgo - A Comissão Europeia pedirá "um compromisso claro" às autoridades americanas para que se comprometam a respeitar a proteção dos dados de cidadãos europeus, após as revelações sobre a espionagem das comunicações por parte dos serviços de inteligência americanos.

"A Comissão pede um compromisso claro por parte dos Estados Unidos sobre o respeito do direito fundamental de todos os cidadãos europeus à proteção de seus dados pessoais", afirmou nesta terça-feira (11/6) no Parlamento Europeu o comissário encarregado de Saúde, Tonio Borg, que se expressava em nome da Comissão Europeia, diante de uma câmara praticamente vazia.

[SAIBAMAIS]Os cidadãos europeus devem se beneficiar dos mesmos direitos que os americanos, disse Borg. "A comissária encarregada de Justiça, Viviane Reding, levantará o caso com as autoridades americanas" durante um encontro previsto entre a Comissão Europeia e o governo americano na sexta-feira (14/6) em Dublin, disse.

Falará sobre o tema com "firmeza e determinação", prometeu. "Vamos pedir esclarecimentos e questionaremos se o acesso a dados pessoais no âmbito do programa PRISM se limita a casos individuais que repousam sobre suspeitas fundadas e específicas ou se trata de uma transferência de dados brutos", disse.



Borg reagia às informações publicadas na semana passada pelo Washington Post e pelo Guardian que revelaram a existência do programa PRISM, que permitiria aos serviços de inteligência americanos vigiar os dados que circulam nos servidores dos grandes grupos informáticos como Google ou Facebook. Os programas como PRISM "colocam em perigo o direito fundamental à proteção e à confidencialidade de dados dos cidadãos europeus", disse Borg.

Entre 2007 e 2011, os sites da Microsoft, Google, Yahoo, Facebook, YouTube, Skype, AOL e Apple começaram a ser integrados em um programa secreto da Agência Nacional de Segurança (NSA) para que seus analistas possam consultar diretamente e em tempo real os e-mails enviados pelo Hotmail e pelo Gmail, assim como todas as conversas, fotos, vídeos e mensagens instantâneas nestes sites.

O presidente americano, Barack Obama, defendeu a existência deste programa PRISM e indicou que "não se aplicava aos cidadãos americanos" nem "às pessoas que vivem nos Estados Unidos". Defendeu a necessidade de um compromisso entre a segurança dos americanos e a proteção da vida privada.

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