postado em 02/01/2014 07:00
Em 2004, o cativante personagem de Tom Hanks no filme O terminal chamou a atenção pela situação jurídica inusitada que o obrigou a viver por quase um ano em um aeroporto americano. O roteiro foi inspirado pela história real de um homem nascido no Irã, Mehran Karimi Nasseri, que viveu 17 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Durante boa parte desse tempo, ele foi proibido de deixar o terminal por não ter documentos válidos que comprovassem um vínculo com o país de origem. Essa situação pode parecer absurda e rara, mas, atualmente, mais de 12 milhões de pessoas vivem em um limbo jurídico semelhante ao do iraniano, sem documentos e sem nacionalidade comprovada. E esse número pode ser ainda maior do que a estimativa, já que, muitas vezes, os casos passam despercebidos ou são ignorados por autoridades.
Em 2013, algumas situações críticas soaram o alarme em organismos internacionais. A guerra civil na Síria, que se arrasta por quase três anos, é uma das principais. O conflito produziu um grande número de refugiados e, entre eles, um grupo ainda mais vulnerável, lançado à categoria de apátridas. Sem vínculo jurídico com nenhum Estado, eles não têm garantia de direitos básicos, como saúde, educação e liberdade para ir e vir. Crianças nascidas de pais sírios em território estrangeiro são as principais vítimas. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, explica que há um esforço local para registrar os bebês nascidos em campos de refugiados e as crianças pequenas que não chegaram a ser reconhecidas antes de fugir da guerra.
;Um levantamento recente do Acnur mostra que essas crianças vivem um problema sério, que pode ser ainda mais preocupante a longo prazo. Por isso, junto com ONGs, buscamos registrá-las, para deixar claro qual é a sua origem;, observa Ramirez. Segundo ele, a situação dos pequenos apátridas pode se complicar porque, como refugiados, eles recebem cuidados legais previstos na Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951. Mas, se deixarem o país onde estão asilados ou perderem o status do refúgio, eles caem imediatamente em um limbo jurídico.
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